Decretos
DECRETO Nº 615, DE 22 DE MAIO DE 2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Tucunduva para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19(novo Coronavírus), e dá outras providências
Tipo:
- Decreto
Número: 615
Ano: 2021
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DECRETO Nº 614, DE 18 DE MAIO DE 2021- Estabelece o Plano de Ação voltado para a adequação do Sistema Único e Integradode Execução Orçamentária , administração Financeira e Controle - SIAFIC do Município de Tucunduva .
Tipo:
- Decreto
Número: 614
Ano: 2021
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DECRETO Nº 613,DE 18 DE MAIO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 613
Ano: 2021
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DECRETO Nº 612, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 612
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPALNº611, DE 13 DE MAIO DE 2021. Fixa o calendário de vencimento dos tributos municipais para o exercício de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 611
Ano: 2021
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DECRETO Nº 610, DE 03 DE MAIO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Siplementar no Valor de R$250.000,00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais) baseado em estimativa de excesso de arrecadação de acordo com o art. 43 da Lei nº 4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 610
Ano: 2021
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DECRETO Nº 609,DE 16 DE ABRIL DE 2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais), baseado em estimativa de excesso de arrecadação de acordo com art. 43 da Lei nº 4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 609
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 608, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - FIXA TURNO ÚNICO AOS SERVIDORE PÚBLICOS MUNICIPAI.
Tipo:
- Decreto
Número: 608
Ano: 2021
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DECRETO Nº 607, DE 22 DE MARÇO DE 2021-Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à Pandemia do Covid-19, adota os termos do Decreto Estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Associação dos Municípios Fronteira Noroeste - AMUFRON e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 607
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 606, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - FIXA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 606
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº605, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2021,PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Decreto
Número: 605
Ano: 2021
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DECRETO Nº 604, DE 10 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), baseado em estimativa de excesso de arrecadação de acordo com art.43 da Lei Nº 4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 604
Ano: 2021
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DECRETO Nº 603, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE .
Tipo:
- Decreto
Número: 603
Ano: 2021
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DECRETO Nº 602, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Saúde para 2020 e 2021 em conformidade aos Termos da Lei Municipal Nº 745/2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 602
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 601, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de Fevereiro de 2021, terça - feira de carnaval e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 601
Ano: 2021
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