Decretos
DECRETO Nº 847, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.
Tipo:
- Decreto
Número: 847
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 846, DE 02 DE JULHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), baseado em recebimento de Recursos da Lei Federal n° 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc - e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 846
Ano: 2024
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DECRETO Nº 844, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Convoca a 1ª Conferência Regional de Gestão no trabalho e educação em saúde em Santo Cristo - RS e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 844
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 843, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Inclui novos números de logradouros na Tabela 08 do Código Tributário Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 843
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº842,, DE 28 DE MAIO DE 2024- Estabelece ponto facultativo na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto no dia 31 de maio de 2024, sexta feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 842
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 841, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 190,000,00 (cento e noventa mil reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 841
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 840, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 190,000,00 (cento e noventa mil reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 840
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 839, DE 17 DE MAIO DE 2024 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 839
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 837, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local convectiva chuvas intensas 1. 3. 2. 1. 4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.
Tipo:
- Decreto
Número: 837
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 835, DE 02 DE MAIO DE 2024 - Suspende as atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino, em face das chuvas intensas.
Tipo:
- Decreto
Número: 835
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 834, DE 02 DE MAIO DE 2024 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local convectiva chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria n° 260/2022 - MDR.
Tipo:
- Decreto
Número: 834
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 833, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), baseados em recebimento de Recursos do Governo do Estado.
Tipo:
- Decreto
Número: 833
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 832, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período, além da inclusão do PPA e LDO vigentes.
Tipo:
- Decreto
Número: 832
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 830, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Munucípio de Tucunduva, em razão da situação epidêmica por dengue e outras arbovirose: e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 830
Ano: 2024
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DECRETO Nº 829, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Art. 5º, §3º , IIdo Decreto Municipal nº 758, de 24 de março de 2023 , que "Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Tucunduva, nos termos da Lei Federal nº 14.333/2021".
Tipo:
- Decreto
Número: 829
Ano: 2024
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