Leis
LEI MUNICIPAL Nº 1.320, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS DA LEI MUNICIPAL º 1.103.
Tipo:
- Lei
Número: 1320
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 1.319, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre o estágio de Estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tucunduva/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1319
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 1318, DE 08 DE JULHO DE 2026 - Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários Especializados - 40 h.
Tipo:
- Lei
Número: 1318
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 1317, DE 25 DE MAIO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11/2000.
Tipo:
- Lei
Número: 1317
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 1316, DE 25 DE MAIO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11/2000.
Tipo:
- Lei
Número: 1316
Ano: 2026
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Lei Municipal nº 1315 - Acrescenta Paragrafo Único ao art. 1º Auxilio Transporte Estudantes - Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1° da Lei Municipal Nº 74/2005 que, “Concede a Estudantes Universitários, de Magistério e Cursos Técnicos a Nível de Ensino Médio, Ajuda de Custo para o Transporte.”
Tipo:
- Lei
Número: 1315
Ano: 2026
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Lei Municipal nº 1314 - Alienação de Imóveis - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis de sua propriedade e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1314
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 1313, DE 06 MAIO DE 2026 - Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Monitor de Escola - 40 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1313
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 1.312, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÔE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADE DE DEFEZA CIVIL NO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Lei
Número: 1312
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 1.311, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - Altera as atribuições do cargo de Monitor de Escola.
Tipo:
- Lei
Número: 1311
Ano: 2026
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LEI COMPLEMENTAR N° 1.309, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - "DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 79, 244 E 249 DA LEI MUNICIPAL N° 201/2007 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo:
- Lei
Número: 1309
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1.308, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Institui o programa Auxílio Reforma à Moradia, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1308
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1.307, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Previstos em Lei.
Tipo:
- Lei
Número: 1307
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1.306, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) no Município de Tucunduva e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1306
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1.305, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Professor de Geografia.
Tipo:
- Lei
Número: 1305
Ano: 2026
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