Leis
LEI MUNICIPAL Nº 1185, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - "Altera a ementa, o art. 1° e o art. 2° da Lei Municipal a firmar convênio com o Instituto de Previdência do Estado, para a prestação de previdência aos funcionários do Município".
Tipo:
- Lei
Número: 1185
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1184, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - "Altera o art. 37 da Lei Municipal nº 1148/2022 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias parao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1184
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1183, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 76.000,00 (Setenta e Seis Mil Reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo do Estado e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1183
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1182, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse pùblico de 02 (dois) Professores Educação Infantil - 22 h.
Tipo:
- Lei
Número: 1182
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1181, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valir de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Lei
Número: 1181
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1180, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação Hospitalar Tucunduva e Novo Machado e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1180
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1179, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Permissão de Uso de Imóvel para o Círculo Trentino de Tucunduva.
Tipo:
- Lei
Número: 1179
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1178, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (uma) Servente - 44 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1178
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1177, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de 100.000,00 (cem mil reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal.
Tipo:
- Lei
Número: 1177
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1176, DE 24 DE JULHO DE 2023- Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico - 40 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1176
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1175
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1174, DE 14 JULHO DE 2023 - Disciplina a concessão de patrocínio pala Administração Direta e Indireta do Município de Tucunduva.
Tipo:
- Lei
Número: 1174
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1173, DE 30 DE JULHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de 162.696,07 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Sete Centavos) e Reduzir Dotação Oçamentária.
Tipo:
- Lei
Número: 1173
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1172, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), baseado em Operação de Crédito a ser contratada com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A.
Tipo:
- Lei
Número: 1172
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1171, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhôes de reais), baseado em Operação de Crédito a ser contratado com o Banco do Brasil S/A.
Tipo:
- Lei
Número: 1171
Ano: 2023
Clique para mais informações