Leis
LEI MUNICIPAL Nº 1157, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 04 (quatro) Professores Educação Infantil - 22 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1157
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1156, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera Lei Municipal nº 007/1994.
Tipo:
- Lei
Número: 1156
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Tucunduva/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1.158, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$4.085.575,86 (quatro milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) baseado no superávit financeiro do exercício de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece p Índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários e Conselheiros Tutelares, proventos dos aposentados e das pensões, e concede aumento real aos servidores do Poder Executivo e aposentados e pensionistas com direito à paridade e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede alteração da Classe de "C" para "D" a servidora Vanessa Tomasi Stumm.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 125, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca o servidor Paulo Refatti das Férias para responderpelas suas competências como Motorista, mo dia 17 de Fevereiro de 2023.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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DECRETO Nº 750, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece a Liberação da Hipoteca dos Lotes nº 01 e 02 da Quadra 102, do Loteamento Sol Nascente.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 752, DE 08 DE MARÇO DE 2023 -
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 81, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 01/2023.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 148, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia a Comissão Organizadora da 10° Conferência Municipal de Saúde.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1153, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 -Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2023.
Tipo:
- Lei
Número: 1153
Ano: 2022
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LEI MINICIPAL Nº 1152, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Lei Municicpal nº 11/2000, sebre o Quadro de Cargos e Funções Públicas.
Tipo:
- Lei
Número: 1152
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1151, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 011/2000.
Tipo:
- Lei
Número: 1151
Ano: 2022
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LEI Nº 1150, LEI COMPLEMENTAR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - "Altera Lei Complementar Municipal nº 1024/2020 que "Dá nova redação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1150
Ano: 2022
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