Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 805, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece Turno único e Turno Diferenciado as repartições públicas municipais nos dias 26 de Dezembro de 2023 à 05 de Janeiro de 2024 e Ponto Facultativo no dia 29 de Dezembro de 2023 - Sexta-feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 805
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 804, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.149, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE TUCUNDUVA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 804
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº803, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- Estabelece turno único e diferenciado nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro á 05 de janeiro de 2024 e Ponto Facultativo no dia 29 de dezembro de 2023- Sexta Feira.
Tipo:
- Decreto
Número: 803
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº802, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Concede férias aos Professores.
Tipo:
- Decreto
Número: 802
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 801, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Fixa Turno Único aos Servidores Públicos Municipal
Tipo:
- Decreto
Número: 801
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 800, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 -"Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Tucunduva para o Exercicio Financeiro de 2024".
Tipo:
- Decreto
Número: 800
Ano: 2023
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DECRETO Nº 798, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Convoca a II Conferência Municipal de Monitoramento a Avaliação de Educação do Plano Municipal de Educação de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 798
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 796, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 796
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 795, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.149, de 20 de outubro de 2022, que dispoõe sobre a Inspeção e a Fiscalização Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no município de Tucunduva/RS, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 795
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 794, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de Novembro de 2023, sexta-feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 794
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 792, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Decreta Horário Especial de trabalho na esfera do Poder Executivo Municipal no dia 27 de Outubro de 2023 - Sexta-feira.
Tipo:
- Decreto
Número: 792
Ano: 2023
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DECRETO Nº 791, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetada por VENDAVAL, CHUVAS INTENSAS , etc... COBRADE nº 13214, conforme Portaria nº 260/2022 -
Tipo:
- Decreto
Número: 791
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 790, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 790
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 789, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil Reais). baseado em Recursos do Governo Federal e Juros do Período.
Tipo:
- Decreto
Número: 789
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 788, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sebre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 788
Ano: 2023
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