Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 666, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Prorroga o Turno Único instituído pelo Decreto nº 659, de 10 de dezembro de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 666
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 665, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede dilação de prazo para efetivar o registro imobiliário do Loteamento Residecial Chitolina.
Tipo:
- Decreto
Número: 665
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 664, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Prorroga o Turno único instituído pelo Decreto nº 654, de 19 de novembro de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 664
Ano: 2021
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DECRETO Nº 662, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 662
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 661, DE 22 DE ZEMBRO DE 2021 - Estabelece horário especial e ponto facultativo nas repartições públicas minicipais nos dis que seguem e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 661
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 660, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 -Concede Férias aos Professores.
Tipo:
- Decreto
Número: 660
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 659, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Fixa Turno Único aos Funcioários Públicos Municipais.
Tipo:
- Decreto
Número: 659
Ano: 2021
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DECRETO Nº 657, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa NOTA FISCAL GAÚCHA do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 657
Ano: 2021
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DECRETO Nº 656, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui o "Ipê-Amarelo" como Árvore Símbolo do Município de Tucunduva e dá outras providências .
Tipo:
- Decreto
Número: 656
Ano: 2021
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DECRETO Nº 655 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 400.600,00 ( Quatrocentos Mil e Seiscentos Reais) e Reduzir Dotações Orçamentárias.
Tipo:
- Decreto
Número: 655
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 654, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Fixa o Turno Único aos Funcionários Públicos Municipais.
Tipo:
- Decreto
Número: 654
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 653, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - Decreta luto oficial no Município por 03(três) dias.
Tipo:
- Decreto
Número: 653
Ano: 2021
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DECRETO Nº 652, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar.
Tipo:
- Decreto
Número: 652
Ano: 2021
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DECRETO Nº 652, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar.
Tipo:
- Decreto
Número: 652
Ano: 2021
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DECRETO Nº 651, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar.
Tipo:
- Decreto
Número: 651
Ano: 2021
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