Leis
LEI MUNICIPAL N° 1.301, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo do Estado e juros do período."
Tipo:
- Lei
Número: 1301
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 1298, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Motorista - 44 Horas, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1298
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 1297, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Agente Comunitário de saúde - 40 Horas na área da Unidade Básica de Saúde 01.
Tipo:
- Lei
Número: 1297
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 1296, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - Autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário de excepcional interesse público a que se refere a Lei nº 1.243, de 23 de dezembro de 2024.
Tipo:
- Lei
Número: 1296
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 1295, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - "Declara os feriados municipais do Município de Tucunduva, nos termos da Lei Federal nº 9.093, de 17 de setembro de 1995."
Tipo:
- Lei
Número: 1295
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 1294, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - "Altera o art. 3° da Lei Municipal nº 1.175/2023 que "Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1294
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Convoca o servidor Eduardo Henrique Robe das Férias para responder pelas competências de seu cargo, no turno da manhã do dia 21 de janeiro de 2026.
Tipo:
- Lei
Número: 31
Ano: 2026
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PORTARIA N° 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Convoca o servidor Gilberto de Carli das Férias para responder pelas competências de seu cargo, a partir do dia 20 de janeiro de 2026.
Tipo:
- Lei
Número: 30
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1.299, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários e Conselheiros Tutelares, proventos dos aposentados e das pensões, e concede aumento real aos Servidores do Poder Executivo e aposentados e pensionistas com direito à paridade e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1.300, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Tucunduva/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2026
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LEI COMPLEMENTAR N° 1.302, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Altera a Lei Municipal n° 1.024, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Município de Tucunduva.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1293, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1293
Ano: 2025
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LEI MUNICIPAL N° 1292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Monitor de Escola - 40 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1292
Ano: 2025
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LEI MUNICIPAL Nº 1291, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Servente – 40 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1291
Ano: 2025
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LEI MUNICIPAL N° 1290, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico Veterinário -40 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1290
Ano: 2025
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