LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE 23 DEZEMBRO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Motorista - 44 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.

Tipo:
  • Lei
Número: 1245
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.244, DE 23 DEZEMBRO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 03 (três) Operadores de Máquinas e Equipamentos Rodoviários Especializados - 40 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.

Tipo:
  • Lei
Número: 1244
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.243, DE 23 DEZEMBRO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 04 (quatro) Pedreiros - 44 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.

Tipo:
  • Lei
Número: 1243
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1242, DE 23 DEZEMBRO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde - 40 horas na área da Unidade de Saúde 02.

Tipo:
  • Lei
Número: 1242
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - Denomina via pública de Esquina Tucunduva, Munucipio de Tucunduva/RS, de Rua JOSÉ BOZZETTO.

Tipo:
  • Lei
Número: 1241
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.240, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2025.

Tipo:
  • Lei
Número: 1240
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL N° 1.239, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Tipo:
  • Lei
Número: 1239
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.238, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais ), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.

Tipo:
  • Lei
Número: 1238
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1231, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Monitor de Escola - 40 horas.

Tipo:
  • Lei
Número: 1231
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1230, DE 27 DE MAIO DE 2024- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 190.000,00 ( cento e noventa mil reais.)

Tipo:
  • Lei
Número: 1230
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1229, DE 27 DE MAIO DE 2024- " Aletra o art 37 da lei municipal nº 1187/2023 que " Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Tipo:
  • Lei
Número: 1229
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº1228, DE 27 DE MAIO DE 2024- "Altera o art 1º da lei municpal nº851/2017 que " Dispõe sobre a imprensa oficial do municipio e dá outras providências."

Tipo:
  • Lei
Número: 1228
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº1226, DE 27 DE MAIO DE 2024- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 600.000 (seiscentos mil reais) baseado no recebimento de recursos do governo federal e juros do periodo.

Tipo:
  • Lei
Número: 1226
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1225, DE 09 DE MAIO DE 2024 - "Altera o art. 37 da Lei Municipal nº 1.187/2023 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".

Tipo:
  • Lei
Número: 1225
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1224, DE 09 DE MAIO DE 2024 - "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 193/2007, que dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências".

Tipo:
  • Lei
Número: 1224
Ano: 2024

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