LEI MUNICIPAL Nº 1225, DE 09 DE MAIO DE 2024 - "Altera o art. 37 da Lei Municipal nº 1.187/2023 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".

Tipo:
  • Lei
Número: 1225
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1224, DE 09 DE MAIO DE 2024 - "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 193/2007, que dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências".

Tipo:
  • Lei
Número: 1224
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1223, DE 09 DE MAIO DE 2023 - "Altera o art. 25-A da Lei Municipal nº 007/1994 que "Revoga a Lei Municipal nº 003/1991 e Institui o Novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências".

Tipo:
  • Lei
Número: 1223
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.222, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza Contratação por tempo deteminado de 03 (três) Operadores de Máquinas e Equipamentos Rodoviários Especializados - 40 h, através de Processo Seletivo Simplificado.

Tipo:
  • Lei
Número: 1221
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico Veteriário - 40 h, através de Processo Seletivo Simplificado.

Tipo:
  • Lei
Número: 1221
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.220, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 02 (dois) Motorista - 44 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.

Tipo:
  • Lei
Número: 1220
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1219, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), baseados em recebimento de Recursos do Governo do Estado.

Tipo:
  • Lei
Número: 1219
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 02 DE ABRIL 2024 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 05 (cinco) Professores Educação Infantil - 22 h, através de Processo Seletivo Simplificado.

Tipo:
  • Lei
Número: 1218
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.217, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos doGoverno Federal e juros do período, além da inclusão do PPA e LDO vigentes.

Tipo:
  • Lei
Número: 1217
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1216, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispôe sobre Fixação e sobre pagamento do Subsídios Mensal do Prefeito, do Vice - prefeito e dos Secretários Municipais de Tucunduva/RS, para o Mandato de 2025/2028.

Tipo:
  • Lei
Número: 1216
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a fixação e sobre pagamento do Subsídios remuneratórios dos Vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no Município de Tucunduva/RS.

Tipo:
  • Lei
Número: 1215
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsÍdios dos servidores do Município.

Tipo:
  • Lei
Número: 1206
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.204, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza o Município a realizar Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 03 (três) profissionais para a função de Pedreiro - 44 horas, e dá outras providências.

Tipo:
  • Lei
Número: 1204
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.203, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a Extinção da Codevasa - Companhia de Desenvolvimento do Município de Tucunduva ciada pela Lei Municipal 048/91 e dá outras providências.

Tipo:
  • Lei
Número: 1203
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.213, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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