Leis
LEI MUNICIPAL Nº 1231, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Monitor de Escola - 40 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1231
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1230, DE 27 DE MAIO DE 2024- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 190.000,00 ( cento e noventa mil reais.)
Tipo:
- Lei
Número: 1230
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1229, DE 27 DE MAIO DE 2024- " Aletra o art 37 da lei municipal nº 1187/2023 que " Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1229
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº1228, DE 27 DE MAIO DE 2024- "Altera o art 1º da lei municpal nº851/2017 que " Dispõe sobre a imprensa oficial do municipio e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 1228
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº1226, DE 27 DE MAIO DE 2024- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 600.000 (seiscentos mil reais) baseado no recebimento de recursos do governo federal e juros do periodo.
Tipo:
- Lei
Número: 1226
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1225, DE 09 DE MAIO DE 2024 - "Altera o art. 37 da Lei Municipal nº 1.187/2023 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1225
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1224, DE 09 DE MAIO DE 2024 - "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 193/2007, que dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1224
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1223, DE 09 DE MAIO DE 2023 - "Altera o art. 25-A da Lei Municipal nº 007/1994 que "Revoga a Lei Municipal nº 003/1991 e Institui o Novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1223
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico Veteriário - 40 h, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1221
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.222, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza Contratação por tempo deteminado de 03 (três) Operadores de Máquinas e Equipamentos Rodoviários Especializados - 40 h, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1221
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.220, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 02 (dois) Motorista - 44 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1220
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1219, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), baseados em recebimento de Recursos do Governo do Estado.
Tipo:
- Lei
Número: 1219
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 02 DE ABRIL 2024 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 05 (cinco) Professores Educação Infantil - 22 h, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1218
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.217, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos doGoverno Federal e juros do período, além da inclusão do PPA e LDO vigentes.
Tipo:
- Lei
Número: 1217
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1216, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispôe sobre Fixação e sobre pagamento do Subsídios Mensal do Prefeito, do Vice - prefeito e dos Secretários Municipais de Tucunduva/RS, para o Mandato de 2025/2028.
Tipo:
- Lei
Número: 1216
Ano: 2024
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