Leis e Decretos
LEI MUNICIPAL Nº 1313, DE 06 MAIO DE 2026 - Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Monitor de Escola - 40 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1313
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 1.312, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÔE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADE DE DEFEZA CIVIL NO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Lei
Número: 1312
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 1.311, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - Altera as atribuições do cargo de Monitor de Escola.
Tipo:
- Lei
Número: 1311
Ano: 2026
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LEI COMPLEMENTAR N° 1.309, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - "DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 79, 244 E 249 DA LEI MUNICIPAL N° 201/2007 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo:
- Lei
Número: 1309
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1.308, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Institui o programa Auxílio Reforma à Moradia, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1308
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1.307, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Previstos em Lei.
Tipo:
- Lei
Número: 1307
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1.306, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) no Município de Tucunduva e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1306
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1.305, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Professor de Geografia.
Tipo:
- Lei
Número: 1305
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1.304, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico Veterinário - 20 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1304
Ano: 2026
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LEI COMPLEMENTAR N° 1303, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA."
Tipo:
- Lei
Número: 1303
Ano: 2026
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LEI COMPLEMENTAR N° 1.302, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Altera a Lei Municipal n° 1.024, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Município de Tucunduva.
Tipo:
- Lei
Número: 1302
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1.301, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo do Estado e juros do período."
Tipo:
- Lei
Número: 1301
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1.300, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Tucunduva/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1300
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1.299, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários e Conselheiros Tutelares, proventos dos aposentados e das pensões, e concede aumento real aos Servidores do Poder Executivo e aposentados e pensionistas com direito à paridade e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1299
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 1298, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Motorista - 44 Horas, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1298
Ano: 2026
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