DECRETO Nº499, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019

Tipo:
  • Decreto
Número: 499
Ano: 2020

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DECRETO Nº498, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº927/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 498
Ano: 2020

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DECRETO MUNICIPAL Nº497, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 497
Ano: 2020

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DECRETO Nº496, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 496
Ano: 2020

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DECRETO Nº495, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. FIXA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Tipo:
  • Decreto
Número: 495
Ano: 2020

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DECRETO MUNICIPAL Nº494, 02 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES.

Tipo:
  • Decreto
Número: 494
Ano: 2020

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DECRETO Nº493, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. ALTERA O VALOR DAS CÂMARAS MORTUÁRIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 493
Ano: 2020

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DECRETO Nº492, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. REAJUSTA O VALOR DA VRM- VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.

Tipo:
  • Decreto
Número: 492
Ano: 2020

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DECRETO Nº487, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 487
Ano: 2020

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Decreto n° 514 de 31 de março de 2020 que Declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Tucunduva/RS e dá outras providências.

Tipo:
  • Decreto
Número: 0
Ano: 2020

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LEI Nº 975, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.458,00 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 975
Ano: 2019

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DECRETO MUNICIPAL Nº489, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. FIXA TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, EXCETO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 489
Ano: 2019

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DECRETO MUNICIPAL Nº488, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. " "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".

Tipo:
  • Decreto
Número: 488
Ano: 2019

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DECRETO MUNICIPAL Nº486, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.FIXA TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Tipo:
  • Decreto
Número: 486
Ano: 2019

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DECRETO Nº485, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 673,000.00 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS ) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART. 43 DA LEI Nº 4.320/64.

Tipo:
  • Decreto
Número: 485
Ano: 2019

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