Decretos
DECRETO Nº506, DE 05 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 506
Ano: 2020
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DECRETO Nº505, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 505
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº504, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Decreto
Número: 504
Ano: 2020
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DECRETO Nº503, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 503
Ano: 2020
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DECRETO Nº502, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº480/2019, Nº486/2019 E Nº489/2019.
Tipo:
- Decreto
Número: 502
Ano: 2020
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DECRETO Nº501, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.687.468,82 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
Tipo:
- Decreto
Número: 501
Ano: 2020
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DECRETO Nº500, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 416.048,33 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
Tipo:
- Decreto
Número: 500
Ano: 2020
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DECRETO Nº499, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019
Tipo:
- Decreto
Número: 499
Ano: 2020
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DECRETO Nº498, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº927/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 498
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº497, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 497
Ano: 2020
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DECRETO Nº496, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 496
Ano: 2020
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DECRETO Nº495, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. FIXA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 495
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº494, 02 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES.
Tipo:
- Decreto
Número: 494
Ano: 2020
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DECRETO Nº493, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. ALTERA O VALOR DAS CÂMARAS MORTUÁRIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 493
Ano: 2020
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DECRETO Nº492, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. REAJUSTA O VALOR DA VRM- VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 492
Ano: 2020
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