DECRETO Nº561, DE 31 DE JULHO DE 2020. ALTERA O ART. 17 E O ART.48 DO DECRETO MUNICIPAL Nº531, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVAPARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PERLO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REVOGA OS DECRETOS Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, Nº525, DE 27 DE ABRIL DE 2020, Nº526, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E O Nº527, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Tipo:
  • Decreto
Número: 561
Ano: 2020

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DECRETO Nº560, DE 29 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL E JUROS PERÍODO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 560
Ano: 2020

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DECRETO Nº559, DE 24 DE JULHO DE 2020.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 559
Ano: 2020

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DECRETO Nº558, DE 16 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART. 43 DA LEI NNº4.320/64

Tipo:
  • Decreto
Número: 558
Ano: 2020

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DECRETO Nº557, DE 15 DE JULHO DE 2020. ALTERA O ART.15, ART. 17, ART.37 E O ART.48 DO DECRETO MUNICIPAL Nº531, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REVOGA OS DECRETOS Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, Nº525, DE 27 DE ABRIL DE 2020, Nº526, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E O Nº527, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Tipo:
  • Decreto
Número: 557
Ano: 2020

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DECRETO N° 556, 08 DE JULHO DE 2020. VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DE RATEIO E SERVIÇOS UTILIZADOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 556
Ano: 2020

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DECRETO Nº555, DE 08 DE JULHO DE 2020.VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DO PROGRAMA REGIONAL UTIS COVID 19, VIA CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 555
Ano: 2020

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DECRETO Nº544, DE 30 DE JUNHO DE 2020. ALTERA O ART. 17 E O ART. 48 DO DECRETO MUNICIPAL Nº531, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REVOGA OS DECRETOS Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, Nº525, DE 27 DE ABRIL DE 2020,Nº526, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E O Nº527, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Tipo:
  • Decreto
Número: 554
Ano: 2020

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DECRETO Nº553, DE 23 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 553
Ano: 2020

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DECRETO Nº552, DE 23 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.676,57 (QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 552
Ano: 2020

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DECRETO Nº550, DE 23 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 660.00,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL

Tipo:
  • Decreto
Número: 550
Ano: 2020

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DECRETO Nº549, DE 19 DE JUNHO DE 2020. HIPOTECA LOTES PARA A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO LOTEAMENTO VISTA BELA

Tipo:
  • Decreto
Número: 549
Ano: 2020

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DECRETO Nº548, DE 18 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.500,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 548
Ano: 2020

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DECRETO Nº547, DE 18 DE JUNHO DE 2020. INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO E DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

Tipo:
  • Decreto
Número: 547
Ano: 2020

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DECRETO Nº546, DE 16 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$105.000,00(CENTO E CINCO MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR E JUROS PERÍODO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 546
Ano: 2020

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