Leis e Decretos

DECRETO Nº566, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA AS ATIVIDADES DE RESTAURANTE E COMÉRCIO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA, ENQUANTO PERDURAR A CLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO R14 COM BANDEIRA FINAL VERMELHA, CONFORME DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020.

Tipo:
  • Decreto
Número: 566
Ano: 2020
Tipo: Decreto

ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA AS ATIVIDADES DE RESTAURANTE E COMÉRCIO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA, ENQUANTO PERDURAR A CLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO R14 COM BANDEIRA FINAL VERMELHA, CONFORME DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020.

Data da Publicação: 26/08/2020 às 14:20 hrs

Anexos
DECRETO N566 (PDF)