Decretos
DECRETO Nº 630, DE 20 DE JULHO DE 2021. Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Tucunduva, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 630
Ano: 2021
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DECRETO Nº 629, DE 20 DE JULHO DE 2021. Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Tucunduva para fins de prevencão e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus); define,de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fim de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 2021, medida de monitoramento, controle , prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19), no âmbito do território municipal , e dá outras providencias.
Tipo:
- Decreto
Número: 629
Ano: 2021
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DECRETO Nº 628, DE 14 DE JULHO DE 2021 - Revoga o Decreto Municipal nº 572, de 21 de setembro de 2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 628
Ano: 2021
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DECRETO Nº 627, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) baseado em estimativa de excesso de arrecadação de acordo com art.43 da lei nº 4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 627
Ano: 2021
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DECRETO Nº 626, DE 13 DE JULHO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 626
Ano: 2021
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DECRETO Nº 625, DE 13 DE JULHO DE 2021 - Estabelece, pelo período que especifica, medidas extraordinárias adicionais para fins de controle, prevenção e de enfrentamentoà pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 625
Ano: 2021
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DECRETO Nº 624, DE 06 DE JULHO DE 2021. Aprova o regimento interno do conselho de Defesa e Proteção Animal-CONDEPA.
Tipo:
- Decreto
Número: 624
Ano: 2021
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DECRETO Nº 623, DE 06 DE JULHO DE 2021. Estabelece, pelo período que especifica, medidas extraordinárias adicionais para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 623
Ano: 2021
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DECRETO N°622,DE 29 DE JUNHO DE 2021. Estabelece,pelo período que especifica,medidas extraordinárias adicionais para fins de controle,prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 622
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 621, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - Fixa o Calendário de Vencimento dos Tributos Municipais para o Exercício de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 621
Ano: 2021
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DECRETO Nº 620, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - Estabelece, pelo período que especifica , medidas extraordinárias adicionais para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 620
Ano: 2021
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DECRETO Nº 619, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 564.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil Reais) e Redurzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 619
Ano: 2021
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DECRETO Nº 618, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a Gestão Financeira nos Estabelecimentos de Ensino Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 618
Ano: 2021
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DECRETO Nº 617, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - Estabele , pelo período que especifica , medidas extraordinárias adicionais para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências .
Tipo:
- Decreto
Número: 617
Ano: 2021
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DECRETO Nº 616, DE 22 DE MAIO DE 2021 - Define, pelo período que especifica, ações sanitárias extraordinárias para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 616
Ano: 2021
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