Leis e Decretos
DECRETO Nº 629, DE 20 DE JULHO DE 2021. Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Tucunduva para fins de prevencão e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus); define,de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fim de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 2021, medida de monitoramento, controle , prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19), no âmbito do território municipal , e dá outras providencias.
Tipo:
- Decreto
Número: 629
Ano: 2021
Tipo: Decreto
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Tucunduva para fins de prevencão e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus); define,de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fim de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 2021, medida de monitoramento, controle , prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19), no âmbito do território municipal , e dá outras providencias.
Data da Publicação: 21/07/2021 às 15:45 hrs
Anexos |
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DECRETO N 629 (PDF) |