Leis e Decretos
LEI Nº 1082, DE 20 DE JULHO DE 2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Professor de Atendimento Educacional Especializado, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1082
Ano: 2021
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LEI Nº 1081, DE 06 DE JULHO DE 2021. Institui Auxílio Municipal Emergencial "Tucunduva Terra do Músico" destinados aos Músicos, Cantores e Similares, em decorrência da Suspensão das Festa e eventos em 2021 por Força da Permanência da Pandemia da Covid-19.
Tipo:
- Lei
Número: 1081
Ano: 2021
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LEI Nº 1080, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Revoga-se a Lei Municipal nº 987/2019, que "Autoriza doação de um lote Urbano e Concessão de Incentivos à Essent Jus Contabilidade e Consultoria LTDA".
Tipo:
- Lei
Número: 1080
Ano: 2021
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1079, DE 04 DE 04 DE JUNHO DE 2021. Altera a Lei nº1054, de 10 de dezembro de 2020 que modificou a Tabela "14", do art.7º,inciso I da Lei Municipal nº 64, de 29 de Dezembro de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 1079
Ano: 2021
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1078, DE 04 DE JUNHO DE 2021 Altera a Lei nº 64, de 29 de dezembro de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município, arts. 23,245 e 248, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 1078
Ano: 2021
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LEI Nº 1077, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público através de Processo Seletivo Simplificado de 01 (um) Garagista - 44 h.
Tipo:
- Lei
Número: 1077
Ano: 2021
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LEI Nº 1076, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 02 (dois) Médicos - 40 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1076
Ano: 2021
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LEI Nº 1075, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza a prorrogação do prazo de contratos temporários de excepcional interesse público a que se referem as Leis nº 999, de 24 de março de 2020 e nº 1030, de 29 de julho de 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 1075
Ano: 2021
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LEI Nº 1074, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Mecânico - 44 horas .
Tipo:
- Lei
Número: 1074
Ano: 2021
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LEI Nº 1073, DE 24 DE MAIO DE 2021 - Altera a Lei nº 735, de 12 de maio de 2015, que Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Tucunduva, alterada pela Lei nº 783, de 11 de março de 2016, quanto à especificação de cargo em comissão CCL/FCL(CC1/FC1).
Tipo:
- Lei
Número: 1073
Ano: 2021
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LEI Nº 1072, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Autoriza o Município de Tucunduva a aderir ao Programa Negocia RS e a receber imóvel de Estado em dação de pagamento.
Tipo:
- Lei
Número: 1072
Ano: 2021
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LEI Nº 1071, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Esporte - COMESPORTE e cria o Fundo Municipal de Esporte - FUNESPOR do Município de Tucunduva e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1071
Ano: 2021
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LEI Nº 1070,DE 18 DE MAIO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Lei
Número: 1070
Ano: 2021
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LEI Nº 1069, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Lei
Número: 1069
Ano: 2021
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LEI Nº 1068, DE 04 DE MAIO DE 2021 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Tipo:
- Lei
Número: 1068
Ano: 2021
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