Decretos
DECRETO MUNICIPAL N° 949, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 949
Ano: 2026
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL N° 948, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo do Estado e juros do período."
Tipo:
- Decreto
Número: 948
Ano: 2026
Clique para mais informações
DECRETO N° 946, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO MENSAL PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 946
Ano: 2026
Clique para mais informações
DECRETO N° 945, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.024/2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 945
Ano: 2026
Clique para mais informações
Decreto nº 944 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.494.819,28 (Seis Milhões, Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Vinte e Oito Centavos) baseado em excesso de arrecadação.
Tipo:
- Decreto
Número: 944
Ano: 2026
Clique para mais informações
DECRETO MUNCIPAL N° 943, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - Fixa o Calendário de Vencimento dos Tributos Municipais para o Exercício de 2026.
Tipo:
- Decreto
Número: 943
Ano: 2026
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL N° 942, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1293/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, NO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 942
Ano: 2026
Clique para mais informações
DECRETO N° 941, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Define o percentual de reajuste dos valores previstos no Código Tributário Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 941
Ano: 2026
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL N° 940, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de férias aos professores da rede municipal de ensino no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026.
Tipo:
- Decreto
Número: 940
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL N° 939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a adoção excepcional de Turno Único na Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social e Setor da Oficina de Música nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025.
Tipo:
- Decreto
Número: 939
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 938, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2026".
Tipo:
- Decreto
Número: 938
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL N° 937, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. - Determina ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Tucunduva, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 937
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 936, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 936
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 935, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 935
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL N° 934, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. - Dispõe sobre a divulgação е procedimentos para exercício da opção de inclusão de parcelas na remuneração de contribuição previdenciária dos servidores efetivos do Município de Tucunduva, nos termos do Art. 13 da Lei Municipal n° 1.284/2025, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 934
Ano: 2025
Clique para mais informações