Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 996, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - Institui A Política Municipal De Alfabetização No Âmbito Do Município De Tucunduva/Rs E Dá Outras Providências
Tipo:
- Decreto
Número: 996
Ano: 2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 994, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 994
Ano: 2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 993, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350,000,00 (trezentos e cinquenta mil reais ), em execução à Lei Municipal nº 1.326, de 10 de agosto de 2026.
Tipo:
- Decreto
Número: 993
Ano: 2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 992, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 992
Ano: 2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 991, DE 02 DE AGOSTO DE 2026. - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR DÉCIO KINAST.
Tipo:
- Decreto
Número: 991
Ano: 2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 990, DE 31 DE JULHO DE 2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais), em execução à Lei Municipal nº 1.325, de 31 de julho de 2026.
Tipo:
- Decreto
Número: 990
Ano: 2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 987, DE 14 DE JULHO DE 2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em execução à Lei Municipal nº 1.322, de 14 de julho de 2026, e reduz dotação orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 987
Ano: 2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 985, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 985
Ano: 2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 984, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - Institui turno único no serviço público municipal, no dia 29 de julho de 2026.
Tipo:
- Decreto
Número: 984
Ano: 2026
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DECRETO Nº 983, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Tucunduva, a realizar-se no dia 24 de junho de 2026 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 983
Ano: 2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 981, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - Estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação dos beneficiários com deficiência e para o reconhecimento e conversão de tempo de serviço público, exercido sob condições especiais em atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde dos segurados, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 981
Ano: 2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 980, DE 05 DE JUNHO DE 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ILDO PITON.
Tipo:
- Decreto
Número: 980
Ano: 2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 978, DE 27 DE MAIO DE 2026. Aprova e institui o Plano Municipal de Ação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ, para o exercício de 2026, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Tucunduva/RS, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 978
Ano: 2026
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DECRETO Nº 977, DE 26 DE MAIO DE 2026 - Homologa o Calendário Escolar de 2026 para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 977
Ano: 2026
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DECRETO MUNICIPAL N° 976, DE 26 DE MAIO DE 2026 - Aprova normativa Municipal para Oferta da Educação em Tempo Integral e Institui as Diretrizes Operacionais para implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino de Tucunduva e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 976
Ano: 2026
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