Leis e Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 978, DE 27 DE MAIO DE 2026. Aprova e institui o Plano Municipal de Ação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ, para o exercício de 2026, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Tucunduva/RS, e dá outras providências.

Tipo:
  • Decreto
Número: 978
Ano: 2026
Tipo: Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 978, DE 27 DE MAIO DE 2026. Aprova e institui o Plano Municipal de Ação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ, para o exercício de 2026, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Tucunduva/RS, e dá outras providências.

Data da Publicação: 28/05/2026

Anexos
Decreto nº 978 - Institui e Aprova Plano de Pol Racial (PDF)
Decreto nº 978 - Anexo Único (PDF)