Decretos

DECRETOMUNICIPAL Nº 760, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.149, de 20 de Outubro de 2022, que Dispõe sobre a Inspeção e a Fiscalização Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no Município de Tucunduva/RS, e dá outras providências.

Tipo:
  • Decreto
Número: 760
Ano: 2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 759, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Munucípio de Tucunduva.

Tipo:
  • Decreto
Número: 759
Ano: 2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 758, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços .

Tipo:
  • Decreto
Número: 758
Ano: 2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 757, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Regulamenta as funções do agente de contratação.

Tipo:
  • Decreto
Número: 757
Ano: 2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 756, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 756
Ano: 2023

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DECRETO Nº 755, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a Gestão Financeira nos Estabelecimentos de Ensino Médio.

Tipo:
  • Decreto
Número: 755
Ano: 2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 754, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Fixa o Calendário de Vencimento dos Tributos Municipais par ao exercício de 2023.

Tipo:
  • Decreto
Número: 754
Ano: 2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 752, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$4.085.575,86 (quatro milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) baseada no superávit financeiro do exercício de 2022.

Tipo:
  • Decreto
Número: 752
Ano: 2023

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DECRETO Nº 751, DE 07 DE MARÇO DE 2023 -Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Tucunduva, a realizar-se no dia 22 de Março de 2023 e dá outras providências.

Tipo:
  • Decreto
Número: 751
Ano: 2023

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DECRETO Nº 750, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece a Liberação da Hipoteca dos Lotes nº 01 e 02 da Quadra 102, do Loteamento Sol Nascente.

Tipo:
  • Decreto
Número: 750
Ano: 2023

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DECRETO Nº 749, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece a Liberação da Hipoteca dos Lotes nº 11, 12, 13, 14 e 15 da Quadra 156, do Loteamento Turra I.

Tipo:
  • Decreto
Número: 749
Ano: 2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 748, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Homologa o Calendário Escolar 2023, para Escolas da Rede Municipal de Tucunduva.

Tipo:
  • Decreto
Número: 748
Ano: 2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 746, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de Fevereiro de 2023, segunda-feira, véspera de carnaval e dá outras providências.

Tipo:
  • Decreto
Número: 746
Ano: 2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 745, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Prorroga o turno único instituído pelo Decreto nº 732, de 02 de dezembro de 2022 nas Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - áreas externas.

Tipo:
  • Decreto
Número: 745
Ano: 2023

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DECRETO Nº 744, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.

Tipo:
  • Decreto
Número: 744
Ano: 2023

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