Leis e Decretos
PORTARIA Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 6
Ano: 2026
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PORTARIA N° 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Convoca o servidor Evandro Rafael Guarienti das Férias para responder pelas competências de seu cargo, no dia 06 de janeiro de 2026.
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2026
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PORTARIA N° 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DESIGNA, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO, O SR. ARTHUR VALMIR BAÚ.
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2026
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PORTARIA N° 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DESIGNA. PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, O SR. DARCI LUIZ FERREIRA.
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2026
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PORTARIA N° 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DESIGNA, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, O SR. DARCI LUIZ FERREIRA.
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1.300, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Tucunduva/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2026
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LEI COMPLEMENTAR N° 1.302, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Altera a Lei Municipal n° 1.024, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Município de Tucunduva.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1.299, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários e Conselheiros Tutelares, proventos dos aposentados e das pensões, e concede aumento real aos Servidores do Poder Executivo e aposentados e pensionistas com direito à paridade e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2026
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PORTARIA N° 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DESIGNA, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, O SR. ARTHUR VALMIR BAÚ.
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL N° 1293, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1293
Ano: 2025
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LEI MUNICIPAL N° 1292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Monitor de Escola - 40 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1292
Ano: 2025
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LEI MUNICIPAL Nº 1291, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Servente – 40 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1291
Ano: 2025
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LEI MUNICIPAL N° 1290, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico Veterinário -40 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1290
Ano: 2025
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LEI MUNICIPAL Nº 1289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2026".
Tipo:
- Lei
Número: 1289
Ano: 2025
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LEI MUNICIPAL Nº 1288, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário de excepcional interesse público a que se refere a Lei nº 1234, de 23 de dezembro de 2024.
Tipo:
- Lei
Número: 1288
Ano: 2025
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