Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 779, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de 100.000,00 (cem mil reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal.
Tipo:
- Decreto
Número: 779
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 778, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação de Grupo de Trabalho (GT),para regulamentação de procedimento sobre a implantação de Regime de Previdência Complementar (RPC), no âmbito do Município de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 778
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 776, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de 162.696,07 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Sete Centavos) e Reduzir Dotação Oçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 776
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 773, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), baseado em Operação de Crédito a ser contratada com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A.
Tipo:
- Decreto
Número: 773
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 772, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhôes de reais), baseado em Operação de Crédito a ser contratado com o Banco do Brasil S/A.
Tipo:
- Decreto
Número: 772
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 771, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 771
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 770, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 770
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 769, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 769
Ano: 2023
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DECRETO Nº 768, DE 23 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA NOS ESTABELECIMENTOS DDE ENSINO MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 768
Ano: 2023
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DECRETO Nº 767, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Tipo:
- Decreto
Número: 767
Ano: 2023
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DECRETO Nº 766, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Saúde para 2023 e 2024 em conformidade aos Termos da Lei Municipal Nº 745/2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 766
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 765, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial.
Tipo:
- Decreto
Número: 765
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 764, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial.
Tipo:
- Decreto
Número: 764
Ano: 2023
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DECRETO Nº 763, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se no dia 03 de Maio de 2023 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 763
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 761, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Fixa Turno Único aos Servidores Públicos Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 761
Ano: 2023
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