Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 366,DE 04 DE MAIO DE 2018.ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº 06,DA QUADRA 107 , DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.

Tipo:
  • Decreto
Número: 366
Ano: 2018

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL Nº 365 DE 25 DE ABRIL DE 2018.ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº 05 DA QUADRA 109 DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.

Tipo:
  • Decreto
Número: 365
Ano: 2018

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL Nº 364 DE 25 DE ABRIL DE 2018.ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº 07 DA QUADRA 109 DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.

Tipo:
  • Decreto
Número: 364
Ano: 2018

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL Nº 363 DE 25 DE ABRIL DE 2018.ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº 06,DA QUADRA 109,DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.

Tipo:
  • Decreto
Número: 363
Ano: 2018

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL Nº 362 DE ABRIL DE 2018.REGULAMENTA A LEI FEDERAL N º 13.019 DE 30 DE JULHO DE 2014.

Tipo:
  • Decreto
Número: 362
Ano: 2018

Clique para mais informações

DECRETO Nº 361 DE 20 DE MARÇO DE 2018.ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 361
Ano: 2018

Clique para mais informações

DECRETO Nº 360 DE 19 DE MARÇO DE 2018.ESTABELECE ROTEIRO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Tipo:
  • Decreto
Número: 360
Ano: 2018

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL Nº 359 DE 16 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Tipo:
  • Decreto
Número: 359
Ano: 2018

Clique para mais informações

DECRETO Nº 358 DE 16 DE MARÇO DE 2018.DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 358
Ano: 2018

Clique para mais informações

DECRETO Nº 356 DE 08 DE MARÇO DE 2018.SUBSTITUI O PREFEITO MUNICIPAL DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 356
Ano: 2018

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL Nº 355/2017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2018.

Tipo:
  • Decreto
Número: 355
Ano: 2018

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL N° 354 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018.

Tipo:
  • Decreto
Número: 354
Ano: 2018

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL N 353 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL .

Tipo:
  • Decreto
Número: 353
Ano: 2018

Clique para mais informações

DECRETO N 352 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZA O PODE EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Tipo:
  • Decreto
Número: 352
Ano: 2018

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL Nº 351 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.FIXA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA 2018.

Tipo:
  • Decreto
Número: 351
Ano: 2018

Clique para mais informações