Leis e Decretos
LEI Nº 958, DE 22 DE MAIO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.00,00(QUINHENTOS MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 958
Ano: 2019
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LEI Nº957, DE 22 DE MAIO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), BASEADO EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER CONTRATADA COM O BRDE.
Tipo:
- Lei
Número: 957
Ano: 2019
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LEI Nº956, DE 22 DE MAIO DE 2019. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº742, DE 19 DE MAIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 956
Ano: 2019
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LEI Nº955, DE 07 DE MAIO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 955
Ano: 2019
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LEI Nº954, DE 16 DE ABRIL DE 2019. CONCEDE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO OS VALORES DO PISO NACIONAL VIGENTE NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019
Tipo:
- Lei
Número: 954
Ano: 2019
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LEI Nº953, DE 16 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZA O P0DER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 953
Ano: 2019
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LEI Nº952, DE 16 DE ABRIL DE 2019."AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:
- Lei
Número: 952
Ano: 2019
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LEI Nº951, DE 16 DE ABRIL DE 2019. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO E FISCAL DE OBRAS. ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE MÉDICO DA SAÚDE DA A FAMÍLIA, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, FISCAL SANITÁRIO, MONITOR DE ESCOLA, INSTRUTOR DE MÚSICA, MÉDICO VETERINÁRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS ESPECIALIZADOS, MECÂNICO, ENGENHEIRO CIVIL, VISITADOR DO PIM E AGENTE ADMINISTRATIVO, TODOS DA LEI MUNICIPAL N°11/00.
Tipo:
- Lei
Número: 951
Ano: 2019
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LEI Nº950, DE 05 DE ABRIL DE 2019. ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2420/08, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 950
Ano: 2019
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LEI Nº 949, DE 19 DE MARÇO DE 2019. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ALTERANDO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 890,DE 21 DE JUNHO DE 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 949
Ano: 2019
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LEI Nº 948, DE MARÇO DE 2019. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº006, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Tipo:
- Lei
Número: 948
Ano: 2019
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LEI Nº947, DE 19 DE MARÇO DE 2019. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, EXECUTANDO O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Lei
Número: 947
Ano: 2019
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LEI Nº946, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 334/2009, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009
Tipo:
- Lei
Número: 946
Ano: 2019
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LEI Nº944, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OPERADOR DE BRITADEIRA, CONSTANTES DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº11/2000, DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Portaria
Número: 944
Ano: 2019
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LEI Nº 943, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MÉDICO VETERINÁRIO - 40H
Tipo:
- Lei
Número: 943
Ano: 2019
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