Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 660, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 -Concede Férias aos Professores.
Tipo:
- Decreto
Número: 660
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 659, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Fixa Turno Único aos Funcioários Públicos Municipais.
Tipo:
- Decreto
Número: 659
Ano: 2021
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DECRETO Nº 657, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa NOTA FISCAL GAÚCHA do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 657
Ano: 2021
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DECRETO Nº 656, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui o "Ipê-Amarelo" como Árvore Símbolo do Município de Tucunduva e dá outras providências .
Tipo:
- Decreto
Número: 656
Ano: 2021
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DECRETO Nº 655 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 400.600,00 ( Quatrocentos Mil e Seiscentos Reais) e Reduzir Dotações Orçamentárias.
Tipo:
- Decreto
Número: 655
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 654, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Fixa o Turno Único aos Funcionários Públicos Municipais.
Tipo:
- Decreto
Número: 654
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 653, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - Decreta luto oficial no Município por 03(três) dias.
Tipo:
- Decreto
Número: 653
Ano: 2021
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DECRETO Nº 652, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar.
Tipo:
- Decreto
Número: 652
Ano: 2021
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DECRETO Nº 652, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar.
Tipo:
- Decreto
Número: 652
Ano: 2021
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DECRETO Nº 651, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar.
Tipo:
- Decreto
Número: 651
Ano: 2021
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DECRETO Nº 650, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa Mil Reais ) baseado em estimativa de excesso de arrecadação de acordo com art. 43 da Lei nº 4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 650
Ano: 2021
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DECRETO Nº 649, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sebre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 649
Ano: 2021
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DECRETO Nº 648, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais), baseado em estimativa de sexcesso de arrecadação de acordo com art. 43 da Lei nº 4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 648
Ano: 2021
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DECRETO Nº 647, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Altera o Anexo I do Decreto nº130, que reitera a declaração de estado de calamidade públicaem todo o território do Município de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 647
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 646, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de Outubro de 2021, segunda-feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 646
Ano: 2021
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