Decretos
DECRETO MUNICIPAL N° 931, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 931
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 929, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - Estabelece ponto facultativo nas Escolas Municipais de Tucunduva no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 929
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 928, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 928
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 927, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO , DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 927
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 926, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a adoção da Base Comum Curricular (BNCC) da área de Computação ao Documento Curricular Orientador do Território de Tucunduva e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 926
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 925, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 924, DE 28 DE OUTUBRO DEELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 925
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 924, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 -DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 924
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 923, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - Abre Crédito Adicional Especial no Valor de 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Estadual e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 923
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 922, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - Fixa Turno Único aos Servidores Públicos Municipais.
Tipo:
- Decreto
Número: 922
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 921, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - Inclui novos números de logradouros na Tabela 08 do Código Tributário Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 921
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 920, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Estadual e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 920
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 919, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 919
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 917, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - Altera o Decreto Municipal nº 904, de 18 de julho de 2025.
Tipo:
- Decreto
Número: 917
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 916, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Transfere, em caráter excepcional, o ponto facultativo alusivo para o dia 28 para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 916
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 915, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - "Dispõe sobre o pagamento do benefício do vale-alimentação em folha de pagamento dos servidores municipais, nos termos da Lei nº 1.175/2023."
Tipo:
- Decreto
Número: 915
Ano: 2025
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