Decretos
DECRETO Nº 681, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Vincula Dotações Orçamentárias para Custeio do Consórcio Público Fronteira Noroeste e ao Pagamento de Serviços e dá Outras Providências
Tipo:
- Decreto
Número: 681
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 680, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Homologa o Calendário Escolar de 2022, para as Escolas da Rede Municipal de Tucunduva
Tipo:
- Decreto
Número: 680
Ano: 2022
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DECRETO Nº679, DE 14 DE FEVEREIRO - Estabelece a Liberação da Hipoteca do Lote nº 16 da Quadra 156, do Loteamento Turra I.
Tipo:
- Decreto
Número: 679
Ano: 2022
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DECRETO Nº 678, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental e 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental (4ª CESMM) de Tucunduva, a realizar-se no dia 09 de março de 2022 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 678
Ano: 2022
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DECRETO Nº 677, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 68.450,60 (Sssenta e Oito Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Sessenta Centavos) baseado no superávit financeiro do exercício de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 677
Ano: 2022
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DECRETO Nº 676, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.807.061,95 (Quatro Milhões, Oitocentos e Sete Mil, Sessenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos) baseado no superávit financeiro do exercício de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 676
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 674, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Prorroga o Turno Único instituído pelo Decreto nº 659, de 10 de dezembro de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 674
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 673, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Prorroga o Turno Único instituÍdo pelo Decreto nº 654 , de 19 de novembro de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 673
Ano: 2022
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DECRETO Nº 672, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Saúde Mental e 4º Conferência Estadual de Saúde Mental (4° CESMM) de Tucunduva, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 672
Ano: 2022
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DECRETO Nº 671, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Saúde para 2021 e 2022 em conformidade aos Termos da Lei Municipal nº 745/2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 671
Ano: 2022
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DECRETO Nº 670, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 670
Ano: 2022
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DECRETO Nº 669, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município; afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/ MDR 36/2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 669
Ano: 2022
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DECRETO Nº 668, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - Regulamenta o programa municipal de microcrédito produtivo orientado denominado desenvolver, institui comitê gestor do programa e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 668
Ano: 2022
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DECRETO Nº 667, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Define o percentual de reajustes dos valores previstos no Código Tributário Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 667
Ano: 2022
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DECRETO Nº 663, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do minicípio, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 663
Ano: 2022
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