Leis
LEI MUNICIPAL Nº 1161, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Altera os artigos 32, 35, 36, 37, 40 e 100 da Lei Municipal nº 742 de 19 de maio de 2015.
Tipo:
- Lei
Número: 1161
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1160, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza o Municipio a realizar Contratação Temporário por Excepcional Interesse Público de 01 (um) profissional para a função de Pedreiro - 44 horas, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1160
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1159, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Declara Feriados Municipais os dias que enumera.
Tipo:
- Lei
Número: 1159
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1157, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 04 (quatro) Professores Educação Infantil - 22 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1157
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1156, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera Lei Municipal nº 007/1994.
Tipo:
- Lei
Número: 1156
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 320, DE 26 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº 01, 02, 03/2023.
Tipo:
- Lei
Número: 320
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1187, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 11
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1.165, DE 11 DE MAIO DE 2023 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Tucunduva para os próximos 10 (dez) anos, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1.168, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece p Índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários e Conselheiros Tutelares, proventos dos aposentados e das pensões, e concede aumento real aos servidores do Poder Executivo e aposentados e pensionistas com direito à paridade e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Tucunduva/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1.158, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$4.085.575,86 (quatro milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) baseado no superávit financeiro do exercício de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 347, DE 23 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13/2023
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 348, DE 23 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14, 15/2023.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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