LEI MUNICIPAL Nº 1.205, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Estadual e juros do período.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.209, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 11, de 30 de junho de 2000 - Plano de Carreira dos Servidores - para alterar a carga horária de cargos públicos que prevê, e dá outras providências.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 23 DE JANEIRO DE DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Estadual e juros do período.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.175/2023 que "Dispôe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências".

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.200, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a Contratação Temporária de um profissional para atuar no Município de Tucunduva como Agente Comunitário de Saúde na área da Unidade de Saúde 02 conforme especifica.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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PORTARIA Nº120, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES, SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME EDITAL Nº 48/2024.

Tipo:
  • Lei
Número: 0
Ano: 2024

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PORTARIA Nº 129, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 0
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- "Altera dispositivos da lei municipal nº017,de 13 de setembro de 2001, que "Institui o sistema de controle interno do municipio de Tucunduva e da outras providências".

Tipo:
  • Lei
Número: 1198
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- Autoriza a suspensão e a prorrogação do prazo dos contratos temporários de excepcional interesse público a que se refere as leis nº1157/2023, nº1182/2023 e nº1164/2023.

Tipo:
  • Lei
Número: 1197
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023-" Denomina o berçário industrial do municipio de Tucunduva".

Tipo:
  • Lei
Número: 1196
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1195, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - " Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Tucunduva para o exercicio Financeiro de 2024".

Tipo:
  • Lei
Número: 1195
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a repassar para a Associação Hospitalar Tucunduva e Novo Machado e dá outras providências.

Tipo:
  • Lei
Número: 1194
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1193, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e reduzir Dotação Orçamentária.

Tipo:
  • Lei
Número: 1193
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1192, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Permissão de Uso de Imóvel Público para a ALENRIO - Academia de Letras do Noroeste do Rio Grande do Sul com sede em Tucunduva.

Tipo:
  • Lei
Número: 1192
Ano: 2023

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