Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 394 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO,SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ATRAVÉS DE DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Tipo:
  • Decreto
Número: 394
Ano: 2018

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DECRETO MUNICIPAL Nº 393 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.LEI Nº 911 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 393
Ano: 2018

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DECRETO MUNICIPAL Nº 392 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00(TRINTA E TRÊS MIL REAIS ) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 392
Ano: 2018

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DECRETO Nº 390 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 473.000,00(QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 390
Ano: 2018

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DECRETO Nº 389 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS) BASEADO EM RECEBIMENTO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E JUROS PERÍODO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 389
Ano: 2018

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DECRETO Nº 388 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00(SESSENTE MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 388
Ano: 2018

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DECRETO MUNICIPAL Nº 387 DE 20 DE JULHO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00(TRINTA E DOIS MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 387
Ano: 2018

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DECRETO MUNICIPAL Nº 386 DE 20 DE JULHO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 386
Ano: 2018

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DECRETO MUNICIPAL Nº 385 DE 19 DE JULHO DE 2018.ESTABELECE A LIBERAÇÃO DO PACTO COMPROMISSÓRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTE URBANO Nº 02 QUADRA 112.

Tipo:
  • Decreto
Número: 385
Ano: 2018

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DECRETO MUNICIPAL Nº 384 DE 17 DE JULHO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) BASEADO EM RECEBIMENTO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E JUROS DO PERÍODO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 384
Ano: 2018

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DECRETO Nº 383 DE 10 DE JULHO DE 2018.REVOGA A PORTARIA E NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DA LEI Nº 842/2017.

Tipo:
  • Decreto
Número: 383
Ano: 2018

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DECRETO Nº 382 DE 06 DE JULHO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.650,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 382
Ano: 2018

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DECRETO Nº 381 DE 03 DE JULHO DE 2018.FIXA TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,NO DIA 06 DE JULHO DE 2018.

Tipo:
  • Decreto
Número: 381
Ano: 2018

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DECRETO MUNICIPAL Nº 380 DE 28 DE JUNHO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 380
Ano: 2018

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DECRETO MUNICIPAL Nº 379 DE 28 DE JUNHO DE 2018.ESTABELECE O HORÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,NO DIA 02 DE JULHO DE 2018.

Tipo:
  • Decreto
Número: 379
Ano: 2018

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