Decretos
DECRETO Nº 381 DE 03 DE JULHO DE 2018.FIXA TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,NO DIA 06 DE JULHO DE 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 381
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 380 DE 28 DE JUNHO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 380
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 379 DE 28 DE JUNHO DE 2018.ESTABELECE O HORÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,NO DIA 02 DE JULHO DE 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 379
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 378 DE 26 DE JUNHO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00(VINTE E OITO MIL REAIS) BASEADO EM RECEBIMENTO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E JUROS DO PERÍODO.
Tipo:
- Decreto
Número: 378
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 377 DE 26 DE JUNHO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00(OITENTA E CINCO MIL REAIS) BASEADO EM RECEBIMENTO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E JUROS DO PERÍODO.
Tipo:
- Decreto
Número: 377
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 376 DE 15 DE JUNHO DE 2018.FIXA TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO.
Tipo:
- Decreto
Número: 376
Ano: 2018
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DECRETO Nº 375 DE 13 DE JUNHO DE 2018.ESTABELECE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DO LOTE Nº 04 DA QUADRA 106 DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.
Tipo:
- Decreto
Número: 375
Ano: 2018
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DECRETO Nº 374 DE 13 DE JUNHO DE 2018.ESTABELECE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DO LOTE Nº 03 DA QUADRA 106 DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.
Tipo:
- Decreto
Número: 374
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 373 DE 11 DE JUNHO DE 2018.RETIFICA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 373
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 372/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 .ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 .
Tipo:
- Decreto
Número: 372
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL N º 371 DE 28 DE MAIO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) DE ACORDO COM ART. 43 DA LEI Nº 4.320/64).
Tipo:
- Decreto
Número: 371
Ano: 2018
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DECRETO Nº 370 DE 25 DE MAIO DE 2018 .DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 370
Ano: 2018
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DECRETO Nº 369 DE 25 DE MAIO DE 2018.DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 369
Ano: 2018
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DECRETO Nº 368 DE 18 DE MAIO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS ) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 368
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 367 DE 18 DE MAIO DE 2018.DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 367
Ano: 2018
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