Decretos
DECRETO Nº442/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019. REVOGA PORTARIA E NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº842/2017.
Tipo:
- Decreto
Número: 442
Ano: 2019
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DECRETO Nº441/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 441
Ano: 2019
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DECRETO Nº440, DE 16 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 440
Ano: 2019
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DECRETO Nº439, DE 10 DE ABRIL DE 2019. ALTERA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2019 PARA OS CONTRIBUINTES NO RELATÓRIO EM ANEXO.
Tipo:
- Decreto
Número: 439
Ano: 2019
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DECRETO MUNICIPAL Nº438, DE 05 DE ABRIL DE 2019. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, QUINTA-FEIRA SANTA, SOMENTE NO TURNO DA TARDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 438
Ano: 2019
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DECRETO MUNICIPAL N º437, DE 05 DE ABRIL DE 2019. DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 437
Ano: 2019
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DECRETO Nº436/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019. DECLARA EXTINTA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PADRE PEDRO ESTOELBEN.
Tipo:
- Decreto
Número: 436
Ano: 2019
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DECRETO Nº435/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R& 50.000,00 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 435
Ano: 2019
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DECRETO Nº434, DE 14 DE MARÇO DE 2019. CONVOCA A 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE TUCUNDUVA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 434
Ano: 2019
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DECRETO Nº433, DE 14 DE MARÇO DE 2019. CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUNDUVA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 433
Ano: 2019
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DECRETO Nº 432, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 432
Ano: 2019
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DECRETO MUNICIPAL Nº431, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. ESTABELECE ROTEIROS DO TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo:
- Decreto
Número: 431
Ano: 2019
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DECRETO MUNICIPAL Nº430, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 430
Ano: 2019
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DECRETO MUNICIPAL Nº429/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. HOMOLOGAÇÃO O CALENDÁRIO ESCOLAR 2019, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Decreto
Número: 429
Ano: 2019
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DECRETO Nº 428, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2019 E 2020 EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 745/2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 428
Ano: 2019
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