DECRETO Nº435/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R& 50.000,00 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 435
Ano: 2019

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DECRETO Nº434, DE 14 DE MARÇO DE 2019. CONVOCA A 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE TUCUNDUVA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 434
Ano: 2019

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DECRETO Nº433, DE 14 DE MARÇO DE 2019. CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUNDUVA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 433
Ano: 2019

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DECRETO Nº 432, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 432
Ano: 2019

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DECRETO MUNICIPAL Nº431, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. ESTABELECE ROTEIROS DO TRANSPORTE ESCOLAR

Tipo:
  • Decreto
Número: 431
Ano: 2019

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DECRETO MUNICIPAL Nº430, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 430
Ano: 2019

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DECRETO MUNICIPAL Nº429/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. HOMOLOGAÇÃO O CALENDÁRIO ESCOLAR 2019, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE TUCUNDUVA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 429
Ano: 2019

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DECRETO Nº 428, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2019 E 2020 EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 745/2015.

Tipo:
  • Decreto
Número: 428
Ano: 2019

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DECRETO Nº 427, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 427
Ano: 2019

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DECRETO Nº 426/2019. DE 18 DE JANEIRO DE 2019. NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2019 E 2020 EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 745/2015.

Tipo:
  • Decreto
Número: 426
Ano: 2019

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DECRETO Nº 426, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 399, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.

Tipo:
  • Decreto
Número: 425
Ano: 2019

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DECRETO Nº 424, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.514.516,08 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITO CENTAVOS) BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018.

Tipo:
  • Decreto
Número: 424
Ano: 2019

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DECRETO Nº423, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. REGULAMENTA O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS EM ESCALA DE 12 X 36 HORAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 423
Ano: 2019

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DECRETO Nº 422, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. FIXA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Tipo:
  • Decreto
Número: 422
Ano: 2019

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DECRETO Nº421, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. ALTERA O VALOR DAS CÂMARAS MORTUÁRIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 421
Ano: 2019

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