Leis e Decretos
PORTARIA Nº 359 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.CONVOCA A PROFESSORA MARIA TERESINHA MAZURKEVICZ.
Tipo:
- Portaria
Número: 359
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 358 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDE GRATIFICAÇÃO GS - II, AO SERVIDOR JOSÉ SILVEIRA DOS SANTOS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 885/2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 358
Ano: 2018
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DECRETO Nº 358 DE 16 DE MARÇO DE 2018.DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA.
Tipo:
- Decreto
Número: 358
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 356 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.NOMEIA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 356
Ano: 2018
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DECRETO Nº 356 DE 08 DE MARÇO DE 2018.SUBSTITUI O PREFEITO MUNICIPAL DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 356
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 355 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDERINO BARTSCH.
Tipo:
- Portaria
Número: 355
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 355/2017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 355
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL N° 354 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 354
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 354 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.NOMEIA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 354
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL N 353 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL .
Tipo:
- Decreto
Número: 353
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 353 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O SR. EVANDRO RAFAEL GUARIENTI.
Tipo:
- Portaria
Número: 353
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 352 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO,PARA EXERCER O CARGO DE OPERÁRIO,A SRA. MARLEI GONÇALVES.
Tipo:
- Portaria
Número: 352
Ano: 2018
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DECRETO N 352 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZA O PODE EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo:
- Decreto
Número: 352
Ano: 2018
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Portaria n° 351 - Comissão Permanente de Registro Cadastral
Tipo:
- Portaria
Número: 351
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 351 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.FIXA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 351
Ano: 2018
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