Leis e Decretos
PORTARIA Nº 365 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDE 180 DIAS DE LICENÇA - MATERNIDADE À SERVIDORA ALESSANDRA BARBOSA MEDINE ,A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 365
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 365 DE 25 DE ABRIL DE 2018.ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº 05 DA QUADRA 109 DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.
Tipo:
- Decreto
Número: 365
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 364 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.NOMEIA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 364
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 364 DE 25 DE ABRIL DE 2018.ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº 07 DA QUADRA 109 DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.
Tipo:
- Decreto
Número: 364
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 363 DE 25 DE ABRIL DE 2018.ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº 06,DA QUADRA 109,DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.
Tipo:
- Decreto
Número: 363
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 363 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.NOMEIA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 363
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 362 DE ABRIL DE 2018.REGULAMENTA A LEI FEDERAL N º 13.019 DE 30 DE JULHO DE 2014.
Tipo:
- Decreto
Número: 362
Ano: 2018
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DECRETO Nº 361 DE 20 DE MARÇO DE 2018.ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 361
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 361 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAR FATOS.
Tipo:
- Portaria
Número: 361
Ano: 2018
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DECRETO Nº 360 DE 19 DE MARÇO DE 2018.ESTABELECE ROTEIRO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Tipo:
- Decreto
Número: 360
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 360 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCIO ROGÉRIO VARGAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 360
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 359 DE 16 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 359
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 359 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.CONVOCA A PROFESSORA MARIA TERESINHA MAZURKEVICZ.
Tipo:
- Portaria
Número: 359
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 358 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDE GRATIFICAÇÃO GS - II, AO SERVIDOR JOSÉ SILVEIRA DOS SANTOS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 885/2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 358
Ano: 2018
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DECRETO Nº 358 DE 16 DE MARÇO DE 2018.DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA.
Tipo:
- Decreto
Número: 358
Ano: 2018
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