Leis e Decretos
DECRETO Nº 374 DE 13 DE JUNHO DE 2018.ESTABELECE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DO LOTE Nº 03 DA QUADRA 106 DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.
Tipo:
- Decreto
Número: 374
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 373 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.NOMEIA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 373
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 373 DE 11 DE JUNHO DE 2018.RETIFICA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 373
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 372/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 .ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 .
Tipo:
- Decreto
Número: 372
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 372 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.NOMEIA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2018 E 112/2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 372
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 371 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.CONCEDE ALTERAÇÃO DE CLASSE DE "A" PARA "B" A SERVIDORA LIANE MARIA OLIZAVOSKI DE VARGAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 371
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL N º 371 DE 28 DE MAIO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) DE ACORDO COM ART. 43 DA LEI Nº 4.320/64).
Tipo:
- Decreto
Número: 371
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 370 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SANDRO RIBEIRO.
Tipo:
- Portaria
Número: 370
Ano: 2018
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DECRETO Nº 370 DE 25 DE MAIO DE 2018 .DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 370
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 369 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.CONCEDE 75(SETENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALCIR BASTOS FALEIRO.
Tipo:
- Portaria
Número: 369
Ano: 2018
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DECRETO Nº 369 DE 25 DE MAIO DE 2018.DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 369
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 368 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. CONCEDE PENSÃO À SENHORA LURDES LUDWIG VARGAS,ESPOSA DO SERVIDOR APOSENTADO VILSON RIBEIRO VARGAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 368
Ano: 2018
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DECRETO Nº 368 DE 18 DE MAIO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS ) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 368
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 367 DE 18 DE MAIO DE 2018.DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 367
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 367 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.CONCEDE 105 (CENTO E CINCO) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO AMIR DA SILVA.
Tipo:
- Portaria
Número: 367
Ano: 2018
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