Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 914, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 914
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 912, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Institui turno único no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal e em todos os setores da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.
Tipo:
- Decreto
Número: 912
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL N° 911, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 911
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL N° 910 - DE 1° DE SETEMBRO DE 2025. DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 910
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 909, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Institui turno único no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.
Tipo:
- Decreto
Número: 909
Ano: 2025
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DECRETO Nº 908, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Saúde para 2025 e 2026 em conformidade aos Termos da Lei Municipal Nº 745/2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 908
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL N° 906, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO DO SISTEMA CORSAN.
Tipo:
- Decreto
Número: 906
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL N° 905, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 905
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 904, DE 18 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a criação e nomeação de Grupo de Trabalho (GT), para regulamentação de procedimentos sobre a implantação de Regime de Previdência Complementar (RPC), no âmbito do Município de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 904
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL N º 903, DE 01 DE JULHO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 903
Ano: 2025
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DECRETO N° 902, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica e normatiza a oferta da disciplina de Computação no currículo da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Tipo:
- Decreto
Número: 902
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 901, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Estabelece as diretrizes para inserção da Computação no currículo da Rede Municipal de Ensino de Tucunduva-RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 901
Ano: 2025
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DECRETO N° 900, DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Tucunduva, a realizar-se no dia 09 de Julho de 2025 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 900
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 899, DE 28 DE MAIO DE 2025 - "Altera o art. 118 do Decreto Municipal nº 804/2023, que "Regulamenta a Lei Municipal nº 1149, de 20 de Outubro de 2022, que Dispõe sobre a Inspeção e a Fiscalização Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no Município de Tucundunduva/RS, e dá outras providências".
Tipo:
- Decreto
Número: 899
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 898, DE 28 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a extição da CODEVASA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Tucunduva, nos termos da Lei Municipal nº 1.203/2024.
Tipo:
- Decreto
Número: 898
Ano: 2025
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