Decretos
DECRETO Nº553, DE 23 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo:
- Decreto
Número: 553
Ano: 2020
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DECRETO Nº552, DE 23 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.676,57 (QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 552
Ano: 2020
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DECRETO Nº550, DE 23 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 660.00,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL
Tipo:
- Decreto
Número: 550
Ano: 2020
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DECRETO Nº549, DE 19 DE JUNHO DE 2020. HIPOTECA LOTES PARA A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO LOTEAMENTO VISTA BELA
Tipo:
- Decreto
Número: 549
Ano: 2020
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DECRETO Nº548, DE 18 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.500,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 548
Ano: 2020
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DECRETO Nº547, DE 18 DE JUNHO DE 2020. INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO E DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 547
Ano: 2020
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DECRETO Nº546, DE 16 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$105.000,00(CENTO E CINCO MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Decreto
Número: 546
Ano: 2020
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DECRETO Nº545, DE 16 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Decreto
Número: 545
Ano: 2020
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DECRETO Nº544, DE 10 DE JUNHO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A LEI FEDERAL Nº12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Tipo:
- Decreto
Número: 544
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº543, DE 08 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA.
Tipo:
- Decreto
Número: 543
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº542, DE 05 DE JUNHO DE 2020. CONCEDE FÉRIAS ANTECIPADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO COMO MEDIDA COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 542
Ano: 2020
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DECRETO Nº541, DE 02 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 541
Ano: 2020
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DECRETO Nº540, DE 29 DE MAIO DE 2020. ALTERA O ART.17 E O ART.48 DO DECRETO MUNICIPAL Nº531, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REVOGA OS DECRETOS Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, Nº525, DE 27 DE ABRIL DE 2020, Nº526, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E O Nº527, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 540
Ano: 2020
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DECRETO Nº 539, DE 27 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Decreto
Número: 539
Ano: 2020
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DECRETO Nº538, DE 27 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR E JUROS PERÍODO
Tipo:
- Decreto
Número: 538
Ano: 2020
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