Leis e Decretos
DECRETO Nº567, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DE PROGRAMA REGIONAL DE 07 LEITOS DE UTIS COVID 19, VIA CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 567
Ano: 2020
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DECRETO Nº566, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA AS ATIVIDADES DE RESTAURANTE E COMÉRCIO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA, ENQUANTO PERDURAR A CLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO R14 COM BANDEIRA FINAL VERMELHA, CONFORME DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 566
Ano: 2020
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DECRETO Nº565, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 565
Ano: 2020
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DECRETO Nº564, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº842/2017
Tipo:
- Decreto
Número: 564
Ano: 2020
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DECRETO Nº563, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. ALTERA E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº531, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REVOGA OS DECRETOS Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, Nº525, DE 27 DE ABRIL DE 2020, Nº526, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E O Nº527, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 563
Ano: 2020
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DECRETO Nº562, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$328.000,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS ) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 562
Ano: 2020
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DECRETO Nº561, DE 31 DE JULHO DE 2020. ALTERA O ART. 17 E O ART.48 DO DECRETO MUNICIPAL Nº531, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVAPARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PERLO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REVOGA OS DECRETOS Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, Nº525, DE 27 DE ABRIL DE 2020, Nº526, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E O Nº527, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:
- Decreto
Número: 561
Ano: 2020
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DECRETO Nº560, DE 29 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Decreto
Número: 560
Ano: 2020
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DECRETO Nº559, DE 24 DE JULHO DE 2020.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 559
Ano: 2020
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DECRETO Nº558, DE 16 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART. 43 DA LEI NNº4.320/64
Tipo:
- Decreto
Número: 558
Ano: 2020
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DECRETO Nº557, DE 15 DE JULHO DE 2020. ALTERA O ART.15, ART. 17, ART.37 E O ART.48 DO DECRETO MUNICIPAL Nº531, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REVOGA OS DECRETOS Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, Nº525, DE 27 DE ABRIL DE 2020, Nº526, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E O Nº527, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:
- Decreto
Número: 557
Ano: 2020
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DECRETO N° 556, 08 DE JULHO DE 2020. VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DE RATEIO E SERVIÇOS UTILIZADOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 556
Ano: 2020
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DECRETO Nº555, DE 08 DE JULHO DE 2020.VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DO PROGRAMA REGIONAL UTIS COVID 19, VIA CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 555
Ano: 2020
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DECRETO Nº544, DE 30 DE JUNHO DE 2020. ALTERA O ART. 17 E O ART. 48 DO DECRETO MUNICIPAL Nº531, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REVOGA OS DECRETOS Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, Nº525, DE 27 DE ABRIL DE 2020,Nº526, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E O Nº527, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:
- Decreto
Número: 554
Ano: 2020
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DECRETO Nº553, DE 23 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo:
- Decreto
Número: 553
Ano: 2020
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