Leis e Decretos
LEI Nº1014, DE 27 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 1014
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº1013, DE 27 DE MAIO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 13 E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº844/2017, QUE "REESTRUTURA O RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Tipo:
- Lei
Número: 1013
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº1012, DE 27 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 1012
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº1011, DE 11 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 807.000,00 (OITOCENTOS E SETE MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 1011
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº1010, DE 11 DE MAIO DE 2020. DELIMITA E CRIA O LOTEAMENTO URBANO TURRA I E DÁ NOME AS RUAS DA CIDADE DE TUCUNDUVA QUE MENCIONA.
Tipo:
- Lei
Número: 1010
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº1009, DE 11 DE MAIO DE 2020. DELIMITA E CRIA O RESIDENCIAL CHITOLINA E DÁ NOME A RUA DA CIDADE DE TUCUNDUVA QUE MENCIONA.
Tipo:
- Lei
Número: 1009
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº1008, DE 11 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE RECURSO EXTRAORÇAMENTÁRIO E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 1008
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº1007, DE 06 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 1007
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº1006, EM 230 DE ABRIL DE 2020. CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE SOLIDARIEDADE PARA O ENFRENTAMENTO DE NECESSIDADES DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1006
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº1005, DE 23 DE ABRIL DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART. 43 DA LEI Nº4.320/64 E JUROS DO PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 1005
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº1004, DE 14 DE ABRIL DE 2020.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.600,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART.43 DA LEI Nº4.320/64
Tipo:
- Lei
Número: 1004
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº1002, DE 24 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) GARAGISTA- 44H.
Tipo:
- Lei
Número: 1002
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº1001, DE 24 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSA PÚBLICO A QUE SE REFERE A LEI Nº941, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Tipo:
- Lei
Número: 1001
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº1000, DE 24 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 1000
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº999, DE 24 DE MARÇO DE 2020.AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UMA) AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE- 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 999
Ano: 2020
Clique para mais informações