Decretos
DECRETO Nº 597, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.643.767,71 (hum milhão,seiscentos e quarenta e três mil,setecentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) baseado no superávit financeiro do exercício de 2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 597
Ano: 2021
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DECRETO Nº. 596, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Tipo:
- Decreto
Número: 596
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 595, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA OS INTEGRANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2020 E 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 595
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº.594, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. FIXA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 594
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 593,DE 06 DE JANEIRO DE 2021. PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 593
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 592, DE 06 DE JANEIRO DE 2021-CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES.
Tipo:
- Decreto
Número: 592
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº.591,DE 06 DE JANEIRO DE 2021- ALTERA O VALOR DAS CÂMARAS MORTUÁRIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 591
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº590, DE 06 DE JANEIRO DE 2021- Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata a Lei Municipal nº 927/2018, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 590
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº.589, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - REAJUSTA O VALOR DA VRM
Tipo:
- Decreto
Número: 589
Ano: 2021
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DECRETO Nº588, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 588
Ano: 2020
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DECRETO Nº587, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 587
Ano: 2020
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DECRETO Nº586, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Tipo:
- Decreto
Número: 586
Ano: 2020
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DECRETO Nº584, DE 07 DE DEZEMBRO 2020. VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DO PROGRAMA REGIONAL DE 05 LEITOS DE UTIS COVID 19, VIA CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 584
Ano: 2020
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DECRETO Nº583, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00( VINTE E CINCO MIL REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART. 43 DA LEI Nº4.320/64
Tipo:
- Decreto
Número: 583
Ano: 2020
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DECRETO Nº582/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 509.500,00 (QUINHENTOS E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 582
Ano: 2020
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