DECRETO MUNICIPAL Nº576, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 576
Ano: 2020

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DECRETO Nº575, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº06, DE MARÇO DE 2020.

Tipo:
  • Decreto
Número: 575
Ano: 2020

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DECRETO Nº574, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$203.00,00( DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART.43 DA LEI Nº4.320/64.

Tipo:
  • Decreto
Número: 574
Ano: 2020

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DECRETO Nº573, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$284.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 573
Ano: 2020

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DECRETO Nº572, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS); ESTABELECE A ADESÃO AO PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DA FRONTEIRA NOROESTE - AMUFRON DISPO~E, COM FUNDAMENTO NA COMPETÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAR OS ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL, ACERCA DAS FACULDADES DE OPERAÇÃOE/OU FUNCIONAMENTO PARAMETRIZADAS EM CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS DE FORMA A ESTABELECER AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 572
Ano: 2020

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DECRETO Nº571, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA O ART. 17 E O ART. 48 RO DECRETO MUNICIPAL Nº531, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REVOGA DOS DECRETOS Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, Nº525, DE 27 DE ABRIL DE 2020, N]526, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E O Nº527, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 571
Ano: 2020

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DECRETO Nº570, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 570
Ano: 2020

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DECRETO Nº569, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART.43 DA LEI Nº4.320/64.

Tipo:
  • Decreto
Número: 569
Ano: 2020

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DECRETO Nº568, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA O ART. 17 E O ART.48 DO DECRETO MUNICIPAL Nº531, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REVOGA OS DECRETOS Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, Nº525, DE 27 DE ABRIL DE 2020, Nº526, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E O Nº527, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 568
Ano: 2020

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DECRETO Nº567, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DE PROGRAMA REGIONAL DE 07 LEITOS DE UTIS COVID 19, VIA CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 567
Ano: 2020

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DECRETO Nº566, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA AS ATIVIDADES DE RESTAURANTE E COMÉRCIO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA, ENQUANTO PERDURAR A CLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO R14 COM BANDEIRA FINAL VERMELHA, CONFORME DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020.

Tipo:
  • Decreto
Número: 566
Ano: 2020

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DECRETO Nº565, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 565
Ano: 2020

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DECRETO Nº564, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº842/2017

Tipo:
  • Decreto
Número: 564
Ano: 2020

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DECRETO Nº563, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. ALTERA E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº531, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REVOGA OS DECRETOS Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, Nº525, DE 27 DE ABRIL DE 2020, Nº526, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E O Nº527, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 563
Ano: 2020

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DECRETO Nº562, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$328.000,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS ) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Decreto
Número: 562
Ano: 2020

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