Decretos
DECRETO Nº584, DE 07 DE DEZEMBRO 2020. VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DO PROGRAMA REGIONAL DE 05 LEITOS DE UTIS COVID 19, VIA CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 584
Ano: 2020
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DECRETO Nº583, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00( VINTE E CINCO MIL REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART. 43 DA LEI Nº4.320/64
Tipo:
- Decreto
Número: 583
Ano: 2020
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DECRETO Nº582/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 509.500,00 (QUINHENTOS E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 582
Ano: 2020
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DECRETO Nº581, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL E JUROS DO PERÍODO.
Tipo:
- Decreto
Número: 581
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº580, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. FIXA TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 580
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº579, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 579
Ano: 2020
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DECRETO Nº578, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA AFETADO PELA ESTIAGEM
Tipo:
- Decreto
Número: 578
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº576, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 576
Ano: 2020
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DECRETO Nº575, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº06, DE MARÇO DE 2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 575
Ano: 2020
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DECRETO Nº574, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$203.00,00( DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART.43 DA LEI Nº4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 574
Ano: 2020
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DECRETO Nº573, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$284.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 573
Ano: 2020
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DECRETO Nº572, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS); ESTABELECE A ADESÃO AO PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DA FRONTEIRA NOROESTE - AMUFRON DISPO~E, COM FUNDAMENTO NA COMPETÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAR OS ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL, ACERCA DAS FACULDADES DE OPERAÇÃOE/OU FUNCIONAMENTO PARAMETRIZADAS EM CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS DE FORMA A ESTABELECER AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 572
Ano: 2020
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DECRETO Nº571, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA O ART. 17 E O ART. 48 RO DECRETO MUNICIPAL Nº531, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REVOGA DOS DECRETOS Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, Nº525, DE 27 DE ABRIL DE 2020, N]526, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E O Nº527, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 571
Ano: 2020
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DECRETO Nº570, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 570
Ano: 2020
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DECRETO Nº569, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART.43 DA LEI Nº4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 569
Ano: 2020
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