PORTARIA Nº 280, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41 DE 2021 a servidora Letyane Patta de Souza.

Tipo:
  • Lei
Número: 0
Ano: 2021

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PORTARIA Nº 263, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia os membros da Comissão para a Realização e Aplicação da Prova Prática e Classificação dos Candidatos Inscritos no Processo Seletivo Público, para a Contratação de Pedreiro.

Tipo:
  • Lei
Número: 0
Ano: 2021

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PORTARIA Nº 391, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa o servidor Sr. Laerte José Perassolo, Motorista para exercer suas atividades no Setor Urbano.

Tipo:
  • Lei
Número: 0
Ano: 2021

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PORTARIA Nº 255, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - Determina a Instauração de Sindicância Disciplinar para apurar fatos.

Tipo:
  • Lei
Número: 0
Ano: 2021

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DECRETO Nº 641, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 218.000,00 (Duzentos e Dezoito Mil Reais)

Tipo:
  • Lei
Número: 0
Ano: 2021

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EDITAL Nº 57, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Tucunduva/RS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a Sra. ALINE ROTTA para que , num prazo de 07(sete) dias, apresente os documentos para admissão no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM tendo em vista a aprovação em 1º lugar no Processo Seletivo Público Simplificado , realizado através do EDITAL nº 50/2021.

Tipo:
  • Lei
Número: 0
Ano: 2021

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LEI COMPLEMENTAR CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2021

Tipo:
  • Lei
Número: 0
Ano: 2021

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LEI Nº1056, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. SUSPENDE O PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

Tipo:
  • Lei
Número: 1056
Ano: 2020

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LEI Nº1055, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Tipo:
  • Lei
Número: 1055
Ano: 2020

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LEI Nº1054, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA A TABELA "14", DO ART. 7º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº064/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.

Tipo:
  • Lei
Número: 1054
Ano: 2020

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LEI Nº1053, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.DELIMITA E CRIA O LOTEAMENTO SOL NASCENTE E DÁ NOME AS RUAS DA CIDADE DE TUCUNDUVA QUE MENCIONA.

Tipo:
  • Lei
Número: 1053
Ano: 2020

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LEI Nº1052, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA PARA A PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA/RS

Tipo:
  • Lei
Número: 1052
Ano: 2020

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LEI Nº1051, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TUCUNDUVA/RS.

Tipo:
  • Lei
Número: 1051
Ano: 2020

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LEI Nº1050, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".

Tipo:
  • Lei
Número: 1050
Ano: 2020

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LEI Nº1049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL E JUROS DO PERÍODO.

Tipo:
  • Lei
Número: 1049
Ano: 2020

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