Leis e Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 922, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - Fixa Turno Único aos Servidores Públicos Municipais.
Tipo:
- Decreto
Número: 922
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 921, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - Inclui novos números de logradouros na Tabela 08 do Código Tributário Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 921
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 920, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Estadual e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 920
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 919, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 919
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 917, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - Altera o Decreto Municipal nº 904, de 18 de julho de 2025.
Tipo:
- Decreto
Número: 917
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 916, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Transfere, em caráter excepcional, o ponto facultativo alusivo para o dia 28 para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 916
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 915, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - "Dispõe sobre o pagamento do benefício do vale-alimentação em folha de pagamento dos servidores municipais, nos termos da Lei nº 1.175/2023."
Tipo:
- Decreto
Número: 915
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 914, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 914
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 912, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Institui turno único no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal e em todos os setores da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.
Tipo:
- Decreto
Número: 912
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL N° 911, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 911
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL N° 910 - DE 1° DE SETEMBRO DE 2025. DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 910
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 909, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Institui turno único no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.
Tipo:
- Decreto
Número: 909
Ano: 2025
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DECRETO Nº 908, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Saúde para 2025 e 2026 em conformidade aos Termos da Lei Municipal Nº 745/2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 908
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL N° 906, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO DO SISTEMA CORSAN.
Tipo:
- Decreto
Número: 906
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL N° 905, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 905
Ano: 2025
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