Decretos
DECRETO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 686
Ano: 2022
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DECRETO Nº 685, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a Gestão Financeira nos Estabelecimentos de Ensino Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 685
Ano: 2022
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DECRETO Nº 684, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - Dispões sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 684
Ano: 2022
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DECRETO Nº 683, DE 01 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais) e reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 683
Ano: 2022
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DECRETO Nº 682, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Vincula Dotações Orçamentárias para Custeio do Programa UPA e SAMU Regional Via Consórcio Público Fronteira Noroeste e dá Demais Providências
Tipo:
- Decreto
Número: 682
Ano: 2022
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DECRETO Nº 681, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Vincula Dotações Orçamentárias para Custeio do Consórcio Público Fronteira Noroeste e ao Pagamento de Serviços e dá Outras Providências
Tipo:
- Decreto
Número: 681
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 680, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Homologa o Calendário Escolar de 2022, para as Escolas da Rede Municipal de Tucunduva
Tipo:
- Decreto
Número: 680
Ano: 2022
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DECRETO Nº679, DE 14 DE FEVEREIRO - Estabelece a Liberação da Hipoteca do Lote nº 16 da Quadra 156, do Loteamento Turra I.
Tipo:
- Decreto
Número: 679
Ano: 2022
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DECRETO Nº 678, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental e 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental (4ª CESMM) de Tucunduva, a realizar-se no dia 09 de março de 2022 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 678
Ano: 2022
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DECRETO Nº 677, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 68.450,60 (Sssenta e Oito Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Sessenta Centavos) baseado no superávit financeiro do exercício de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 677
Ano: 2022
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DECRETO Nº 676, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.807.061,95 (Quatro Milhões, Oitocentos e Sete Mil, Sessenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos) baseado no superávit financeiro do exercício de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 676
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 674, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Prorroga o Turno Único instituído pelo Decreto nº 659, de 10 de dezembro de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 674
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 673, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Prorroga o Turno Único instituÍdo pelo Decreto nº 654 , de 19 de novembro de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 673
Ano: 2022
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DECRETO Nº 672, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Saúde Mental e 4º Conferência Estadual de Saúde Mental (4° CESMM) de Tucunduva, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 672
Ano: 2022
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DECRETO Nº 671, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Saúde para 2021 e 2022 em conformidade aos Termos da Lei Municipal nº 745/2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 671
Ano: 2022
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