Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 873, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - Prorroga o Turno Único instituído pelo Decreto nº 857, de outubro de 2024.
Tipo:
- Decreto
Número: 873
Ano: 2025
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DECRETO Nº 872, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Define o percentual de reajuste dos valores previstos no Código Tributário Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 872
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 901, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Estabelece as diretrizes para inserção da Computação no currículo da Rede Municipal de Ensino de Tucunduva-RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 871, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - Prorroga o Turno Único instituído pelo Decreto nº 857, de 08 de outubro de 2024.
Tipo:
- Decreto
Número: 871
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 870, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - Decreta Horário Especial de trabalho na esfera do Poder Executivo Municipal nos dias que enumera e Ponto Facultativo no dia 31 de dezembro de 2024.
Tipo:
- Decreto
Número: 870
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES.
Tipo:
- Decreto
Número: 869
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 867, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a seleção das pessoas que serão designadas para o cargo de deretor(a) das escolas da Rede Municipal de Ensino, e como regulamenta esse processo de escolha.
Tipo:
- Decreto
Número: 867
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 866, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2025".
Tipo:
- Decreto
Número: 866
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 865, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 865
Ano: 2024
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DECRETO Nº 864, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Vincula Dotações Orçamentárias para Custeio de Consórcio Público Fronteira Noroeste e ao Pagamento de Serviços e dá Outras Providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 864
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 860, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024-Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024, segunda feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 860
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL N° 859, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 859
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 858, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR SR. SADI CAMERA.
Tipo:
- Decreto
Número: 858
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 857, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - Fixa Turno Único aos Servidores Públicos Municipais.
Tipo:
- Decreto
Número: 857
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 856, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PRFEITO, DURANTE FÉRIAS DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 856
Ano: 2024
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