Leis e Decretos
DECRETO MUNICIPAL N° 940, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de férias aos professores da rede municipal de ensino no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026.
Tipo:
- Decreto
Número: 940
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL N° 939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a adoção excepcional de Turno Único na Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social e Setor da Oficina de Música nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025.
Tipo:
- Decreto
Número: 939
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 938, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2026".
Tipo:
- Decreto
Número: 938
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL N° 937, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. - Determina ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Tucunduva, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 937
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 936, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 936
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 935, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 935
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL N° 934, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. - Dispõe sobre a divulgação е procedimentos para exercício da opção de inclusão de parcelas na remuneração de contribuição previdenciária dos servidores efetivos do Município de Tucunduva, nos termos do Art. 13 da Lei Municipal n° 1.284/2025, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 934
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL N° 931, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 931
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 929, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - Estabelece ponto facultativo nas Escolas Municipais de Tucunduva no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 929
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 928, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 928
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 927, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO , DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 927
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 926, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a adoção da Base Comum Curricular (BNCC) da área de Computação ao Documento Curricular Orientador do Território de Tucunduva e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 926
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 925, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 924, DE 28 DE OUTUBRO DEELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 925
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 924, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 -DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 924
Ano: 2025
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 923, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - Abre Crédito Adicional Especial no Valor de 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Estadual e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 923
Ano: 2025
Clique para mais informações