Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 702, DE 17 DE MAIO DE2022 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais).
Tipo:
- Decreto
Número: 702
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 701, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Fixa turno único aos Servidores Públicos Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 701
Ano: 2022
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DECRETO Nº 700, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Revoga os Decretos Municipais nº 629, de 20 de julho de 2021 e nº 647, de 15 de outubro de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 700
Ano: 2022
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DECRETO Nº 698, de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Tucunduva, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 698
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 697, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Regulamenta a inscrição de fornecedores de bens, serviços e obras no Regimento Cadastral do Município de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 697
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 696, DE 09 DE MAIO DE 2022 - Regulamenta o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento e apoio aos Suinicultores do Município de Tucunduva e dá outras providências"
Tipo:
- Decreto
Número: 696
Ano: 2022
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DECRETO Nº 695, DE 04 DE MAIO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal e Estadual e juro do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 695
Ano: 2022
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DECRETO Nº 694, de 29 de abril de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) baseado em estimativa de excesso de arrecadação de acordo com art. 43 da Lei nº 4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 694
Ano: 2022
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DECRETO Nº 693, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municilpal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 758.000,00 (Setecentos e Cinquenta e Oito Mil Reais) e Reduzir a Dotação Oçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 693
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 692, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO DURANTE O AFASTAMENTODO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 692
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 691, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de Abril de 2022, sexta-feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 691
Ano: 2022
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DECRETO Nº 690, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Fixa Turno Único aos Servidores Públicos Municipais no dia 14 de abril de 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 690
Ano: 2022
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DECRETO Nº 689, DE 25 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA REGISTRO DE PREÇOS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Decreto
Número: 689
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 688, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Fixa o Calendário de Vencimento dos Tributos Municipais para o Exercício de 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 688
Ano: 2022
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DECRETO Nº 687, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Regulamenta a Lei nº 027, de junho de 2002, sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Tucunduva-RS, e dá outras providências
Tipo:
- Decreto
Número: 687
Ano: 2022
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