DECRETO MUNICIPAL Nº 727, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.149, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Inspeção e a Fiscalização Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no Município de Tucunduva/RS, e dá outras providências.

Tipo:
  • Decreto
Número: 727
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO MINICIPAL Nº 726, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 726
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL Nº 725, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispões sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Tipo:
  • Decreto
Número: 725
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL Nº 724, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de Outubro de 2022, sexta-feira e dá outras providências.

Tipo:
  • Decreto
Número: 724
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO Nº 722, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 610.000,00 (Seiscentos e Dez Mil Reais) e Reduzir Dotação Orçãmentária.

Tipo:
  • Decreto
Número: 722
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL, Nº 721, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

Tipo:
  • Decreto
Número: 721
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL Nº 720, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Estabelece ponto facultativo nas repartções públicas municipais no dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira e dá outras providências.

Tipo:
  • Decreto
Número: 720
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL Nº 719, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui normas para a Moadalidade de Licitação denominada Registro de Preços, no âmbito do Município de Tucunduva.

Tipo:
  • Decreto
Número: 719
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo do Estado e Juros do Período.

Tipo:
  • Decreto
Número: 717
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL Nº 716, DE 25 DE AGOSTO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valorde R$ 301.000,00 (Trezentos e Um Mil Reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal e Juros do Governo Federal do Período.

Tipo:
  • Decreto
Número: 716
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL Nº 715, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Fixa as datas do pagamento dos incentivos previstos na lei Municipal nº 1.119/2022 aos suinicultores cadastrados par ao Exercício de 2022/2023.

Tipo:
  • Decreto
Número: 715
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO Nº 714, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 -Estabelece a Liberação da Hipoteca dos Lotes nº 1 da Quadra 124, nº 10 da Quadra 118 e nº 9 da Quadra 109 do Loteamento Sol Nascente.

Tipo:
  • Decreto
Número: 714
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL Nº 713, DE 17 AGOSTO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 310.000,00 ( trezentos e dez mil reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal e Juros do Período.

Tipo:
  • Decreto
Número: 713
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL Nº 712, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia os Integrantes da Comissão Permanete de Sindicância e Processo Administrativo em conformidade aos Termos da Lei Municipal Nº 872/2017.

Tipo:
  • Decreto
Número: 712
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO MUNICIPAL Nº 711, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 -Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve.

Tipo:
  • Decreto
Número: 711
Ano: 2022

Clique para mais informações