Leis e Decretos
PORTARIA Nº 669, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONVERTE, EM NUMERÁRIO, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR ADEMAR ANTONIO ZONTA, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/01/2001 A 01/01/2006.
Tipo:
- Portaria
Número: 669
Ano: 2022
Clique para mais informações
DECRETO Nº 669, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município; afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/ MDR 36/2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 669
Ano: 2022
Clique para mais informações
DECRETO Nº 668, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - Regulamenta o programa municipal de microcrédito produtivo orientado denominado desenvolver, institui comitê gestor do programa e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 668
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 668, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONVERTE, EM NUMERÁRIO, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA DENISE SIQUEIRA DE MELO, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/08/2010 A 01/08/2015.
Tipo:
- Portaria
Número: 668
Ano: 2022
Clique para mais informações
DECRETO Nº 667, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Define o percentual de reajustes dos valores previstos no Código Tributário Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 667
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 667, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONVERTE, EM NUMERÁRIO, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA DENISES NILEN, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/01/2016 A 06/08/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 667
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 666, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) POR ESCOLARIDADE.
Tipo:
- Portaria
Número: 666
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 665, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) POR ESCOLARIDADE.
Tipo:
- Portaria
Número: 665
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede pensão ao Sr. Felix Capellari, esposo da servidora aposentada Neli Camera Cappellari.
Tipo:
- Portaria
Número: 664
Ano: 2022
Clique para mais informações
DECRETO Nº 663, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do minicípio, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 663
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 663, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) POR ESCOLARIDADE.
Tipo:
- Portaria
Número: 663
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 662, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS.
Tipo:
- Decreto
Número: 662
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 662, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS.
Tipo:
- Portaria
Número: 662
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 661, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Designa em caráter de cedência, a Professora Minicipal Sandra Giseria, em permuta com a Professora Municipal de Horizontina Valdeti Rosângela Link Winter.
Tipo:
- Portaria
Número: 661
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 660, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Determina a prorrogação do prazo de conclusão de Processo Administrativo Especial - PAE, por mais 30 (trinta) dias.
Tipo:
- Portaria
Número: 660
Ano: 2022
Clique para mais informações