Leis
LEI MUNICIPAL Nº 1.238, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais ), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico Veteriário - 40 h, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico Veteriário - 40 h, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), baseados em recebimento de Recursos do Governo do Estado.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.200, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a Contratação Temporária de um profissional para atuar no Município de Tucunduva como Agente Comunitário de Saúde na área da Unidade de Saúde 02 conforme especifica.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.199, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Altera dispositivo da Lei nº 1.124 de maio de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.202, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Declara Feriados Municipais os dias que enumera.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.237, DE 08 DE JULHO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico - 40 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- "Altera dispositivos da lei municipal nº017,de 13 de setembro de 2001, que "Institui o sistema de controle interno do municipio de Tucunduva e da outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1198
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- Autoriza a suspensão e a prorrogação do prazo dos contratos temporários de excepcional interesse público a que se refere as leis nº1157/2023, nº1182/2023 e nº1164/2023.
Tipo:
- Lei
Número: 1197
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023-" Denomina o berçário industrial do municipio de Tucunduva".
Tipo:
- Lei
Número: 1196
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1195, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - " Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Tucunduva para o exercicio Financeiro de 2024".
Tipo:
- Lei
Número: 1195
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a repassar para a Associação Hospitalar Tucunduva e Novo Machado e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1194
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1193, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Lei
Número: 1193
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1192, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Permissão de Uso de Imóvel Público para a ALENRIO - Academia de Letras do Noroeste do Rio Grande do Sul com sede em Tucunduva.
Tipo:
- Lei
Número: 1192
Ano: 2023
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