Leis e Decretos
LEI MUNICIPAL Nº 1120, DE 02 DE MAIO DE 2022 - Autoriza Contratação por tempo determinado de 01 (um) enfermeiro - 40h para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 1120
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1119, DE 02 DE MAIO DE 2022 - "Institui O Programa Municipal de Incentivo Ao Desenvolvimento e Apoio aos Suinicultores do Município de Tucunduva e dá outras Providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1119
Ano: 2022
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LEI Nº 1118, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - "Institui o Programa Hortas Comunitária s e Domésticas no Município de TUCUNDUVA-RS e dá outras Providências ".
Tipo:
- Lei
Número: 1118
Ano: 2022
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LEI Nº 1117, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - "Constitui o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA como entidade de Utilidade Pública, e autoriza o repasse de subvenções".
Tipo:
- Lei
Número: 1117
Ano: 2022
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LEI Nº 1116, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Pintor - 44 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1116
Ano: 2022
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LEI Nº 1115, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a cencessão de aumento real aos vencimentos dos cargos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Tucunduva/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1115
Ano: 2022
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LEI Nº 1114, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos sevidores do Município,
Tipo:
- Lei
Número: 1114
Ano: 2022
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LEI Nº 1113, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de 68.450,60 (Sessenta e Oito Mil, Quatocentos e cinquenta Reais e Sessenta Centavos) baseado no superávit financeiro do exercício se 2021.
Tipo:
- Lei
Número: 1113
Ano: 2022
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LEI Nº 1112, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.807.061,95 (Quatro Milhões, Oitocentos e Sete Mil, Sessenta e um reais e Noventa e Cinco Centavos) baseado no supsávit financeiro do exercício de 2021.
Tipo:
- Lei
Número: 1112
Ano: 2022
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LEI Nº 1111, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Declara Feriados Municipais os dias que enumera.
Tipo:
- Lei
Número: 1111
Ano: 2022
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LEI Nº 1110, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Enfermeiro - 40 h, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1110
Ano: 2022
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LEI Nº 1109, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - "Institui o Programa Municipal de Inseminação Artificial em bovinos e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1109
Ano: 2022
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LEI Nº 1108, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza restituição de despesas decorrentes da estruturação de 10 (dez) leitos de UTI devido a pandemia da Covid-19 ao hospital Vida e Saúde- Unidade ABOSCO, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1108
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 741, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Prorroga o Turno Único institído pelo Decreto nº 732, de 02 de dezembro de 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 741
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 740, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Fixa Horário especial de trabalho nas repartições públicas no dia 30 de Dezembro de 2022 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 740
Ano: 2022
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