Decretos
DECRETO Nº 412 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.ESTABELECE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DO LOTE Nº 07 DA QUADRA 106 DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.
Tipo:
- Decreto
Número: 412
Ano: 2018
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DECRETO Nº 411/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$228.800,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 411
Ano: 2018
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DECRETO Nº 410 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- Decreto
Número: 410
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 409 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 SEXTA - FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 409
Ano: 2018
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DECRETO Nº 408 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 408
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL N º 407 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.FIXA TURNO NORMAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,LOTADOS NO PARQUE DE MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
Tipo:
- Decreto
Número: 407
Ano: 2018
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Decreto n° 406/2018 - Regulamenta a inscrição de fornecedores de bens, serviços e obras no Registro Cadastral do Município de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 406
Ano: 2018
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DECRETO Nº 405 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Decreto
Número: 405
Ano: 2018
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DECRETO Nº 404 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 404
Ano: 2018
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DECRETO Nº 403 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.900,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 403
Ano: 2018
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DECRETO Nº 402 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 402
Ano: 2018
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DECRETO Nº 401 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 401
Ano: 2018
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DECRETO Nº 400 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 400
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 399 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.FIXA O TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 399
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 398 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.FIXA O TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 398
Ano: 2018
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