Leis e Decretos
DECRETO Nº 405 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Decreto
Número: 405
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO Nº 404 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 404
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO Nº 403 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.900,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 403
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO Nº 402 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 402
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO Nº 401 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 401
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO Nº 400 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 400
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 399 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.FIXA O TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 399
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 398 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.FIXA O TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 398
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO Nº 397 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO,PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Decreto
Número: 397
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 396 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.DECRETA LUTO OFICIAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 396
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO Nº 395 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.INCLUI OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COMO BENEFICIÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO .
Tipo:
- Decreto
Número: 395
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 394 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO,SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ATRAVÉS DE DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Tipo:
- Decreto
Número: 394
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 393 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.LEI Nº 911 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 393
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 392 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00(TRINTA E TRÊS MIL REAIS ) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 392
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO Nº 391 DE 27 AGOSTO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS)E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Portaria
Número: 391
Ano: 2018
Clique para mais informações