Leis e Decretos
LEI Nº 897 DE 02 DE JULHO DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01(UM) OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 897
Ano: 2018
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LEI Nº 896 DE 02 DE JULHO DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01(UM) OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS ESPECIALIZADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 896
Ano: 2018
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LEI MUNICIPAL Nº 895 DE 28 DE JUNHO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 895
Ano: 2018
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LEI Nº 894 DE 25 DE JUNHO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00(VINTE E OITO MIL REAIS) BASEADO EM RECEBIMENTO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E JUROS DO PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 894
Ano: 2018
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LEI Nº 893 DE 25 DE JUNHO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00(OITENTA E CINCO MIL REAIS) BASEADO EM RECEBIMENTO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E JUROS DO PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 893
Ano: 2018
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LEI Nº 892 DE 25 DE JUNHO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL- TRE/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 892
Ano: 2018
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LEI Nº 891 DE 22 DE JULHO DE 2018.ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789 DE 04 DE MAIO DE 2016.QUE DISPÕE SOBRE SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 891
Ano: 2018
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LEI Nº 890 DE 21 DE JUNHO DE 2018.ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 007/1994 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994 E REVOGA LEIS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Lei
Número: 890
Ano: 2018
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LEI Nº 889 DE 05 DE JUNHO DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) CALCETEIROS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 889
Ano: 2018
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LEI N º 888 DE 05 DE JUNHO DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MÉDICO 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 888
Ano: 2018
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LEI Nº 887 DE 05 DE JUNHO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS EM LEI.
Tipo:
- Lei
Número: 887
Ano: 2018
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LEI Nº 886 DE 29 DE MAIO DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01(UM) VISITADOR (A) DO PROGRAMA PIM.
Tipo:
- Lei
Número: 886
Ano: 2018
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LEI Nº 885 DE 29 DE MAIO DE 2018.INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO QUE PRESTAM SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO.
Tipo:
- Lei
Número: 885
Ano: 2018
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LEI N º 884 DE 28 DE MAIO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) DE ACORDO COM ART. 43 DA LEI Nº 4.320/64).
Tipo:
- Lei
Número: 884
Ano: 2018
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LEI Nº 883 DE 27 DE ABRIL DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS NO PODER LEGISLATIVO.
Tipo:
- Lei
Número: 883
Ano: 2018
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