Leis e Decretos
PORTARIA Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Exonerar, do cargo de Conselheira Tutelar, a Sra. Celi Arlete Peres Cembranel.
Tipo:
- Portaria
Número: 7
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Exonerar, do cargo de Conselheira Tutelar, a Sra. Marlete Golin Tura.
Tipo:
- Portaria
Número: 6
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Convoca o servidor Adimar Heimberto Dumke das Férias para responder pelas suas competências como Motorista, a partir do dia 10 de Janeiro de 2024.
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Convoca o servidor Marcos Constante Zarzecki das Férias para responder pelas suas competências como Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir do dia 03 de Janeiro de 2024.
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2024
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO ANIMAL SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Tipo:
- Instruções Normativas
Número: 3
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Designa a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Pregão para o ano de 2024.
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2024
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO ANIMAL SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Tipo:
- Instruções Normativas
Número: 2
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a Contratação Temporária de um Professor de Geografia, ensino fundamental séries finais, para atuar na Escola Municipal de Ensino Fundamental São José Operário, em Tucunduva, conforme especifica
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos dos Servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Tucunduva/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.202, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Declara Feriados Municipais os dias que enumera.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.212, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - " Altera o Padrão Remuneratório do cargo de Mecânico".
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.213, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.214, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 03 (três) Professores.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1.200, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a Contratação Temporária de um profissional para atuar no Município de Tucunduva como Agente Comunitário de Saúde na área da Unidade de Saúde 02 conforme especifica.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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