Leis
LEI MUNICIPAL Nº 1139, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 02 (dois) Técnicos de Enfermagem, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1139
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1138, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde-40 horas,através de Processo Seletivo Público Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1138
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1137, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo do Estado e Juros do Período.
Tipo:
- Lei
Número: 1137
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1136, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 301.000,00(Trezentos e Um Mil Reais ), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e Juros do Período.
Tipo:
- Lei
Número: 1136
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1135, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 -Cria a gratificação por atividades de Natureza Especial Destinada aos Operadores de Máquinas e Equipamentos Rodoviários,Operadores de Máquinas e Equipamentos Rodoviários e Mecânico e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1135
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1134, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal e Juros do Período.
Tipo:
- Lei
Número: 1134
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1133, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Autoriza Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Previstos em Lei.
Tipo:
- Lei
Número: 1133
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1132, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Previstos em Lei.
Tipo:
- Lei
Número: 1132
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1131, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Tucunduva e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1131
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1129, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 02 (dois) Médicos - 40 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1129
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1128, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Previstos em Lei.
Tipo:
- Lei
Número: 1128
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1127, DE 22 DE JUNHO DE 2022 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 28.200,00 (Vinte e Oito Mil e Duzentos Reais ), e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Lei
Número: 1127
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1126, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Art. 1° , da Lei Municipal nº 1.111, de 21 de janeiro de 2022, que "Declara Feriados Municipais os dias que enumera."
Tipo:
- Lei
Número: 1126
Ano: 2022
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LEI Nº 1125, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Altera a Lei nº 735, de 12 de maio de 215, que Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Tucunduva, alterada pela Lei nº 783, de 11 de março de 2016, quanto à Tabela B dos vencimentos de cargo em comissão CCL/FCL (CC1/FC1).
Tipo:
- Lei
Número: 1125
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1124, DE 04 DE MAIO DE 2022 -"Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social através da Instalação ou Ampliação de Indústrias e/ou Estabelecimentos Comerciais, Cria Programa de Incentivos de Máquina e dá Outras Providências."
Tipo:
- Lei
Número: 1124
Ano: 2022
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