LEI MUNICIPAL Nº 1166, DE 17 DE MAIO DE 2023 - "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 174/2005.

Tipo:
  • Lei
Número: 1166
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1164, DE 11 DE MAIO DE 2023 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 03 (três) Professores, através de Processo Seletivo Simplificado.

Tipo:
  • Lei
Número: 1164
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1163, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo do Estado e juros do período.

Tipo:
  • Lei
Número: 1163
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1162, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), baseado em estimativa de excesso de arrecadação de acordo com art. 43 da Lei nº 4.320/64.

Tipo:
  • Lei
Número: 1162
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1161, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Altera os artigos 32, 35, 36, 37, 40 e 100 da Lei Municipal nº 742 de 19 de maio de 2015.

Tipo:
  • Lei
Número: 1161
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1160, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza o Municipio a realizar Contratação Temporário por Excepcional Interesse Público de 01 (um) profissional para a função de Pedreiro - 44 horas, e dá outras providências.

Tipo:
  • Lei
Número: 1160
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1159, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Declara Feriados Municipais os dias que enumera.

Tipo:
  • Lei
Número: 1159
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1157, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 04 (quatro) Professores Educação Infantil - 22 horas.

Tipo:
  • Lei
Número: 1157
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1156, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera Lei Municipal nº 007/1994.

Tipo:
  • Lei
Número: 1156
Ano: 2023

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PORTARIA Nº 320, DE 26 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº 01, 02, 03/2023.

Tipo:
  • Lei
Número: 320
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1187, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Tipo:
  • Lei
Número: 11
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Tucunduva/RS.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1.165, DE 11 DE MAIO DE 2023 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Tucunduva para os próximos 10 (dez) anos, e dá outras providências.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1.158, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$4.085.575,86 (quatro milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) baseado no superávit financeiro do exercício de 2022.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2023

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LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece p Índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários e Conselheiros Tutelares, proventos dos aposentados e das pensões, e concede aumento real aos servidores do Poder Executivo e aposentados e pensionistas com direito à paridade e dá outras providências.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2023

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